Menu

Contratos - Termos Aditivos

Pesquisar por número do contrato:
Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
007/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:4° TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2024 até 20/1/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores praticados no contrato em 5,899% (cinco inteiros oito décimos nove centésimos e nove milésimos por cento), através da aplicação do Índice Geral de Preços – Mercado - IGP-M acumulado no últimos 12 (doze) meses, de dezembro de 2021 até novembro de 2022, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, com amparo no artigo 5° do Decreto n° 1054/1994 e no art. 2° da Lei n° 10.192/2001.Data de publicação:29/11/2023Valor total:R$ 47.240,19
007/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:2º TERMO ADITIVO - 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2023 até 20/1/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. reajustar o valor mensal contratual limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA em 2,132%, a partir de 25/11/2021, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste e no art. 107, Inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei 10.192/2001; 3. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:06/01/2023Valor total:R$ 46.613,48
007/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2022 até 20/1/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:21/12/2021Valor total:R$ 43.680,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

| voltar |

Portal da Transparência - Lei de Acesso à Informação (v3.68.3)
© 2024 MPDFT - Todos os direitos reservados. | Política de E-mail | RSS Feed
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Ed. Sede do MPDFT - CEP 70091-900 - Brasília-DF
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 9h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 • Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3103-6217 / 3103-6219

Voltar para o topo