Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
007/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:3 | Objeto:4° TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2024 até 20/1/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; reajustar os valores praticados no contrato em 5,899% (cinco inteiros oito décimos nove centésimos e nove milésimos por cento), através da aplicação do Índice Geral de Preços – Mercado - IGP-M acumulado no últimos 12 (doze) meses, de dezembro de 2021 até novembro de 2022, apurado pela Fundação Getúlio Vargas – FGV, com amparo no artigo 5° do Decreto n° 1054/1994 e no art. 2° da Lei n° 10.192/2001. | Data de publicação:29/11/2023 | Valor total:R$ 47.240,19 | ||||||||||||
007/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:2 | Objeto:2º TERMO ADITIVO - 1. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2023 até 20/1/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2. reajustar o valor mensal contratual limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA em 2,132%, a partir de 25/11/2021, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste e no art. 107, Inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei 10.192/2001; 3. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:06/01/2023 | Valor total:R$ 46.613,48 | ||||||||||||
007/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:007/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2022 até 20/1/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:21/12/2021 | Valor total:R$ 43.680,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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