Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
006/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:3 | Objeto:1- Reajustar em 3,08% (três inteiros e oito centésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2023, por acordo entre as partes, com percentual apurado pelo período acumulado de setembro de 2022 a agosto de 2023 do Índice Nacional de Custo da Construção – INCC, publicado pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas – FGV IBRE, conforme Cláusula Sexta do termo contratual original; 2- Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/2/2024 a 18/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art.57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:15/02/2024 | Valor total:R$ 166.754,48 | ||||||||||||
006/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:2 | Objeto:1. Reajustar em 8,347% (oito inteiros e trezentos e quarenta e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 14/9/2022, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional n.º 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto n.º 1.054/1994 e do art. 2º da Lei n.º 10.192/2001; 2. Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 19/2/2023 até 18/2/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e 3. Adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:26/12/2022 | Valor total:R$ 162.683,12 | ||||||||||||
006/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:006/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1. Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei n.º 8.666/93; 2. retificar a redação da Cláusula Segunda – Das obrigações do MPDFT, excluindo os itens 14 e 15, e a redação da Cláusula Terceira – Das obrigações da Contratada, excluindo os itens 60, 62, 63 e 75, do contrato original tendo em vista serem obrigações previstas em contratos com dedicação exclusiva de mão de obra. | Data de publicação:05/04/2022 | Valor total:R$ 152.500,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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