Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:4	Objeto:4 Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 16/12/2023 até 15/12/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.	Data de publicação:18/12/2023	Valor total:R$ 90.496,87
CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020
Nº do contrato:CONTRATO Nº 073/SG/MPDFT/2020	Nº do aditivo:3	Objeto:Reajustar em 6,517% (seis inteiros, cinco décimos e um centésimo e sete milésimos por cento) os preços praticados no contrato, a contar de 29/10/2022, por apuração do Índice Geral de Preços do Mercado - IGPM, de outubro de 2021 a outubro de 2022, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato; prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 16/12/2022 até 15/12/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; e adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.	Data de publicação:19/12/2022	Valor total:R$ 90.496,87
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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