Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:5 | Objeto:2ª Apostila reajustam os preços praticados no contrato originário em -5,957% (menos cinco inteiros, nove décimos, cinco centésimos e sete milésimos por cento), a contar de 13/9/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M apurado nos últimos 12 (doze) meses, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 | Data de publicação:16/02/2024 | Valor total:R$ 26.527,69 | ||||||||||||
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:4 | Objeto:3º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 11/10/2023 até 10/10/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:16/10/2023 | Valor total:R$ 27.701,24 | ||||||||||||
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:3 | Objeto:1ª Apostila reajustar os preços praticados no contrato originário em 8,249% (oito inteiros e duzentos e quarenta e nove milésimos por cento), a contar de 13/9/2022, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M apurado nos últimos 12 (doze) meses, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001 | Data de publicação:26/12/2022 | Valor total:R$ 27.701,24 | ||||||||||||
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:2 | Objeto:2º TERMO ADITIVO - 1. Retificar a redação do caput da Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária do 1º Termo Aditivo ao contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material; 2. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD. | Data de publicação:06/10/2022 | Valor total:R$ 26.199,92 | ||||||||||||
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 11/10/2022 até 10/10/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:21/09/2022 | Valor total:R$ 26.199,92 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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