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Contratos - Termos Aditivos

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Publicados em: Ano Mês


Termos Aditivos publicados em 05/2024


Nº do Contrato Nº do Aditivo Objeto Data de Publicação Valor Total
(a) (b) (c) (d) (e)
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:5Objeto:2ª Apostila reajustam os preços praticados no contrato originário em -5,957% (menos cinco inteiros, nove décimos, cinco centésimos e sete milésimos por cento), a contar de 13/9/2023, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M apurado nos últimos 12 (doze) meses, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001Data de publicação:16/02/2024Valor total:R$ 26.527,69
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:4Objeto:3º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 11/10/2023 até 10/10/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:16/10/2023Valor total:R$ 27.701,24
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:3Objeto:1ª Apostila reajustar os preços praticados no contrato originário em 8,249% (oito inteiros e duzentos e quarenta e nove milésimos por cento), a contar de 13/9/2022, tendo em vista a aplicação do Índice Geral de Preços de Mercado - IGP-M apurado nos últimos 12 (doze) meses, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste do contrato e no art. 107, inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95/2016, com amparo no artigo 5º do Decreto nº 1.054/1994 e no art. 2º da Lei nº 10.192/2001Data de publicação:26/12/2022Valor total:R$ 27.701,24
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:2Objeto:2º TERMO ADITIVO - 1. Retificar a redação do caput da Cláusula Terceira – Da Dotação Orçamentária do 1º Termo Aditivo ao contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material; 2. adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709, de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.Data de publicação:06/10/2022Valor total:R$ 26.199,92
CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:CONTRATO N.º 055/SG/MPDFT/2021Nº do aditivo:1Objeto:1º TERMO ADITIVO - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 11/10/2022 até 10/10/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993.Data de publicação:21/09/2022Valor total:R$ 26.199,92
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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