Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:CONTRATO N.º 001/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto: Acrescer 25% (vinte e cinco por cento) ao valor inicial atualizado do contrato, de acordo com o disposto no Parágrafo Quinto da Cláusula Primeira do contrato original, com amparo no artigo 65, inciso I, alínea "b" e §1º da Lei n.º 8.666/93; adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD. | Data de publicação:21/10/2022 | Valor total:R$ 396.625,02 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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