Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:6 | Objeto:4º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses, a contar de 17/2/2024 até 16/2/2025, consoante o disposto em sua Cláusula Nona – Da Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da lei nº 8.666/1993. | Data de publicação:19/02/2024 | Valor total:R$ 3.410,28 | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:5 | Objeto:2° Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 009/PGJ/MPDFT/2020, em 3,791% (três inteiros setecentos e noventa e um milésimos por cento) a contar de 17/02/2023, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto, em conformidade com o Relatório ASCON/SG nº 028/2023, e consoante a Cláusula Segunda do contrato, que passa a ser de R$ 3.410,28 (três mil, quatrocentos e dez reais e vinte e oito centavos), valor que deverá ser pago mensalmente pela Cessionária, juntamente com o referente ao rateio das despesas. | Data de publicação:04/08/2023 | Valor total:R$ 3.410,28 | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:4 | Objeto:1ª Apostila - reajustar o preço praticado no Contrato em 16,920% (dezesseis inteiros, novecentos e vinte milésimos por centos), a contar de 17/2/2022, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto. | Data de publicação:04/10/2022 | Valor total:R$ 3.285,72 | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:3 | Objeto:3º Termo Aditivo - prorrogar a vigência do contrato original por mais 24 (vinte e quatro) meses, de 17/2/2022 a 16/2/2024. | Data de publicação:16/02/2022 | Valor total:R$ 2.810,23 | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:2 | Objeto:Promover o reequilíbrio do preço praticado no Contrato de Cessão de Uso nº 009/PGJ/MPDFT/2020, em -23,147% (menos vinte e três inteiros, um décimo, quatro centésimos e sete milésimos por cento) a contar de 7/1/2021, em razão da adequação aos novos valores praticados no mercado para o mesmo objeto. | Data de publicação:08/07/2021 | Valor total:R$ 2.810,23 | ||||||||||||
Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | ||||||||||||||||
Nº do contrato:Contrato de Cessão de Uso nº 009/SG/MPDFT/2020 | Nº do aditivo:1 | Objeto:Retificar a redação do caput da Cláusula Segunda - Do valor da Cessão do contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material. | Data de publicação:30/06/2020 | Valor total:R$ 0,00 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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