Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
004/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:004/SG/MPDFT/2021	Nº do aditivo:2	Objeto:1) Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 21/1/2023 até 20/1/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993; 2) reajustar o valor mensal contratual limitado ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA em 2,132% a partir de 25/11/2021, por acordo entre as partes, consoante o disposto na Cláusula Sexta – Do Reajuste e no art. 107, Inciso IV e § 1º, inciso II, do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias – ADCT, incluído pela Emenda Constitucional nº 95, de 15 de dezembro de 2016, com amparo no artigo 5º do Decreto 1.054/1994 e no art. 2º da Lei 10.192/2001; 3) adequar o contrato aos termos da Lei n.º 13.709 de 14/8/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD.	Data de publicação:03/04/2023	Valor total:R$ 0,00
004/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:004/SG/MPDFT/2021	Nº do aditivo:3	Objeto:Retificar a redação da Cláusula Terceira – Do Preço, do 2° Termo Aditivo ao contrato original, tendo em vista a ocorrência de erro material.	Data de publicação:03/04/2023	Valor total:R$ 44.613,48
004/SG/MPDFT/2021
Nº do contrato:004/SG/MPDFT/2021	Nº do aditivo:1	Objeto:1º Termo Aditivo - Prorrogar a vigência do Contrato Original por mais 12 meses, de 25/1/2022 até 24/1/2023, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de Vigência, com amparo no artigo 57, inciso IV, da lei 8666/1993	Data de publicação:06/01/2022	Valor total:R$ 79.050,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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