Contratos - Termos Aditivos

Termos Aditivos publicados em 05/2024

Nº do Contrato	Nº do Aditivo	Objeto	Data de Publicação	Valor Total
(a)	(b)	(c)	(d)	(e)
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:6	Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 19/12/2023 a 20/12/2024, consonante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/1993.	Data de publicação:29/11/2023	Valor total:R$ 72.000,00
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:5	Objeto:Retificar a redação da Cláusula Primeira – Do Objeto do 4º Termo Aditivo ao contrato nº 039/SG/MPDFT/2019, tendo em vista a ocorrência de erro material (vigência de 20/12/2022 e 19/12/2023)	Data de publicação:30/12/2022	Valor total:R$ 0,00
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:4	Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 19/12/2022 a 20/12/2023, consonante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/1993.	Data de publicação:24/11/2022	Valor total:R$ 72.000,00
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:3	Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 20/12/2021 a 19/12/2022, consonante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/1993.	Data de publicação:01/12/2021	Valor total:R$ 72.000,00
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:2	Objeto:Prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 meses, a contar de 20/12/2020 a 19/12/2021, consonante o disposto em sua Cláusula Décima Segunda - Prazo de vigência, com amparo no art. 57, inc. II, da Lei n.º 8.666/1993.	Data de publicação:02/12/2020	Valor total:R$ 72.000,00
CO Nº 039/SG/MPDFT/2019
Nº do contrato:CO Nº 039/SG/MPDFT/2019	Nº do aditivo:1	Objeto:Incluir a prestação serviço de acesso à plataforma de coleta de assinatura de documentos eletrônicos e/ou digitais, nos termo do art. 65, inc. II, sem custos, enquanto durar o período da pandemia de SARS-COV-2 (COVID-19) ou no quantitativo anual de 250 unidades.	Data de publicação:17/04/2020	Valor total:R$ 0,00
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53

(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.

FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.

Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios

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