Nº do Contrato | Nº do Aditivo | Objeto | Data de Publicação | Valor Total | ||||||||||||
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(a) | (b) | (c) | (d) | (e) | ||||||||||||
031/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:5 | Objeto:Acrescer os preços praticados no contrato em 0,90% (nove décimos por cento), a contar de 15/03/2024, de acordo disposto no Páragrafo Sétimo - Dos Acrésimos e Surpressões da Cláusula Primeira do contrato, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "a" e "b", e § 1º da lei 8.666/1993 e atualizações, tendo em vista acréscimo de itens relativos à execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva nas instalações prediais do MPDFT. | Data de publicação:25/03/2024 | Valor total:R$ 5.524.830,65 | ||||||||||||
031/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:4 | Objeto:Retificar a redação da Cláusula Segunda do 3º Termo Aditivo ao contrato nº 031/SG/MPDFT/2022, tendo em vista a necessidade de inclusão dos valores por período em razão da diminuição de percentual de custos nao renováveis a contar de 1º/9/2023 | Data de publicação:06/02/2024 | Valor total:R$ 5.501.916,40 | ||||||||||||
031/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:3 | Objeto:Repactuar os preços praticados no contrato em 2,923% (dois inteiros, novecentos e vinte e três milésimos por cento), a contar de 1º/5/2023, consoante o disposto na Cláusula Sétima - Da Repactuação e Do Reajuste do contrato original por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2023/2025 – entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00297/2023, e com amparo nos arts. 54 a 57 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. | Data de publicação:21/11/2023 | Valor total:R$ 5.501.916,40 | ||||||||||||
031/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:2 | Objeto:1. Repactuar os preços praticados no contrato em 0,918%, a contar de 1º/9/2022, consoante o disposto na Cláusula Sétima – Da Repactuação do Contrato, na Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – entre o SINDICATO DOS ENGENHEIROS NO DISTRITO FEDERAL e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF00653/2022, com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018. 2. repactuar os preços praticados no contrato em 2,162%, a contar de 1º/11/2022, por início de eficácia ao que determina as Cláusulas Terceira e Quarta da Convenção Coletiva de Trabalho 2022/2022 – entre o SINDICATO DOS TRABALHADORES NA INDÚSTRIA DA CONSTRUCAO E DO MOBILIÁRIO DE BRASÍLIA e o SINDICATO DA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO CIVIL DO DF, registrada sob o nº MTE DF000257/2022 e com amparo nos arts. 54 e 55 da Instrução Normativa n° 5/2017 – SEGES/MP, de 26/5/2017, e no artigo 12 do Decreto n.° 9.507/2018 | Data de publicação:25/09/2023 | Valor total:R$ 5.345.659,41 | ||||||||||||
031/SG/MPDFT/2022 | ||||||||||||||||
Nº do contrato: 031/SG/MPDFT/2022 | Nº do aditivo:1 | Objeto:1. Reduzir o percentual do item Aviso Prévio Indenizado para 0,029% ( por cento) e do Item Aviso Prévio Trabalhado para 0,116% ( por cento), em razão da exclusão dos custos não renováveis da planilha de formação de preços do contrato, a contar de 1º/9/2023, em conformidade com o Parágrafo Décimo Segundo da Cláusula Oitava do contrato original e com o item 9 do Anexo IX – Da Vigência e Da Prorrogação, da Instrução Normativa nº 05/2017 do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão; 2. prorrogar a vigência do contrato original por mais 12 (doze) meses – de 1º/9/2023 até 31/8/2024, consoante o disposto em sua Cláusula Décima Terceira – Prazo de Vigência, com amparo no art. 57, inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. | Data de publicação:31/08/2023 | Valor total:R$ 5.185.747,20 | ||||||||||||
Fonte da informação: Divisão de Contratos e Convênios | ||||||||||||||||
Data da última atualização: 30/04/2024 às 05:53 |
(a) Nº do Contrato - Informar o número do Contrato principal.
(b) Nº do Aditivo - Informar o número do Termo Aditivo.
(c) Objeto - Informar o objeto do Termo aditivo. (p.e.: Prorrogação da vigência por mais 12 meses; reajuste do contrato; etc.).
(d) Data de Publicação - Data de publicação nos meios de informações devidos (p.e.: Diário Oficial, Jornais de grande circulação).
(e) Valor Total - Informar o valor total do Termo Aditivo.
FUNDAMENTO LEGAL: Resolução CNMP n° 86/2012, art. 5°, inciso II, alíneas “g” e “h”.
Responsável pelas informações/fonte:
Divisão de Contratos e Convênios
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