Saúde: MPDFT cobra ajustes no plano para enfrentar déficit de profissionais e leitos

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Reunião com Secretaria de Saúde discutiu melhorias na rede de urgência e emergência do DF 

A Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) requisitou, nesta segunda-feira, 24 de agosto, à Secretaria de Saúde (SES), ajustes no plano de ação para enfrentar o déficit de profissionais de saúde e de leitos na rede de urgência e emergência do DF. A pasta tem 45 dias para apresentar a versão final do plano para ser encaminhado para homologação judicial, um planejamento com medidas especialmente de curto e médio prazos.

Para cada ação proposta, deverão ser definidos metas, indicadores, prazos, responsáveis, riscos, impacto orçamentário e formas de comprovação dos resultados. O ofício expedido também requisita um diagnóstico específico sobre o funcionamento da porta de clínica médica do Hospital de Base do Distrito Federal (HBDF), diante da recorrente superlotação do serviço.

Segundo a Prosus, a insuficiência de leitos de retaguarda compromete o funcionamento de toda a rede, contribuindo para a superlotação dos prontos-socorros e das unidades de pronto atendimento (UPAs). “Como consequência, pacientes podem percorrer diferentes unidades em busca do atendimento ou da internação de que necessitam. A situação afeta especialmente pacientes cujo quadro clínico se agrava enquanto aguardam atendimento ou transferência, incluindo aqueles que evoluem para classificações de maior gravidade. Também há pacientes graves que permanecem internados em prontos-socorros e UPAs, sem acesso, no momento adequado, à assistência e à retaguarda hospitalar necessárias”, explica a promotora de justiça Hiza Carpina.

O plano integra as medidas adotadas no âmbito da ação civil pública ajuizada pela Prosus em 2024, que discute o colapso da rede pública de urgência e emergência do Distrito Federal. A ação aborda, especialmente, a escassez de recursos humanos e o déficit de leitos de retaguarda hospitalar nas áreas de pediatria e clínica médica.

A medida foi adotada após reunião realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em 20 de agosto, com representantes da SES, da Procuradoria-Geral do Distrito Federal (PGDF) e do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (Iges-DF). O encontro teve como objetivo discutir o plano de ação preliminar apresentado pela Secretaria de Saúde.

Clique aqui para ler a íntegra do ofício.

Gestão da capacidade

Em 20 de agosto, a SES apresentou ações de curto prazo voltadas à ampliação da eficiência no uso dos leitos existentes. A pasta reconheceu a existência de déficit de profissionais e de leitos, mas destacou também a necessidade de aperfeiçoar a gestão da estrutura disponível e a aplicação dos recursos públicos.

O MPDFT questionou a metodologia utilizada para calcular a taxa de ocupação dos hospitais e defendeu maior transparência sobre a situação dos leitos disponíveis, vagos, bloqueados, reservados e temporários. Também foram destacados problemas identificados durante inspeções hospitalares, como a coexistência de portas de emergência superlotadas e leitos vagos em enfermarias, muitas vezes em razão da falta ou da distribuição inadequada de profissionais.

Para o MPDFT, o déficit de leitos e de profissionais tem natureza estrutural e multifatorial. Entre os fatores identificados estão a indisponibilidade de leitos já existentes, a insuficiência e a má distribuição da força de trabalho, o absenteísmo, as fragilidades na infraestrutura, as dificuldades relacionadas ao transporte e à assistência dialítica, a permanência prolongada de pacientes e as falhas na integração entre os serviços de emergência e as enfermarias.

“Temos que nos perguntar o que está superlotado nos hospitais. Os achados mostram que nem todas as unidades estão superlotadas. Pelo contrário, em alguns casos, ainda existem áreas e leitos disponíveis para internação. Por isso, precisamos estudar e construir, com urgência, formas de utilizar a capacidade instalada de maneira mais eficiente”, ressaltou Hiza Carpina.

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