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MPDFT participa de reunião do STF e CNJ sobre articulação institucional no Sistema de Justiça

• Procuradoria-Geral de Justiça

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na manhã desta sexta-feira, 12 de junho, de reunião promovida pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no Salão Nobre do STF, que reuniu representantes das assessorias parlamentares e de relações institucionais dos órgãos que integram o Sistema de Justiça.

A iniciativa busca ampliar o diálogo e a atuação coordenada entre os órgãos do Poder Judiciário da União, do Ministério Público da União (MPU), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU), contribuindo para a construção de estratégias conjuntas em temas relacionados ao fortalecimento institucional, ao aprimoramento dos serviços públicos e à ampliação do acesso à Justiça.

Representaram o MPDFT o assessor de Políticas Institucionais, promotor de Justiça Ruy Reis Carvalho Neto, e o secretário de Relações Institucionais, Luiz Antônio Vieira Neto.

“A participação do MPDFT neste encontro reafirma nosso compromisso com a construção de soluções que fortaleçam o Sistema de Justiça. Estar presente nesse ambiente de interlocução permite contribuir com a experiência da instituição, acompanhar temas estratégicos em debate e colaborar para o aperfeiçoamento de iniciativas que geram resultados concretos para a sociedade”, afirmaram.

O presidente do STF e do CNJ, ministro Edson Fachin, destacou a relevância da retomada da rede de articulação e defendeu sua consolidação como espaço permanente de diálogo entre as instituições. Segundo ele, a iniciativa fortalece a integração do sistema de Justiça e contribui para dar visibilidade ao trabalho desenvolvido em benefício da sociedade.

Fachin também ressaltou o papel estratégico das assessorias parlamentares e de relações institucionais na interlocução com o Congresso Nacional e na promoção do diálogo republicano entre os Poderes. Para o ministro, a atuação desses setores deve estar orientada pela defesa dos interesses institucionais e pelo compromisso com a prestação de serviços à população.

Ao longo da reunião, foram debatidos temas relacionados à tramitação de proposições legislativas, questões orçamentárias e outras pautas de interesse comum. Os participantes destacaram a importância da cooperação permanente entre as assessorias para aprimorar o acompanhamento das matérias legislativas e fortalecer a atuação conjunta do sistema de Justiça.

Também participaram do encontro, representantes do Superior Tribunal de Justiça e Conselho da Justiça Federal (STJ/CJF), do Superior Tribunal Militar (STM), do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Superior do Trabalho (TST), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), do Ministério Público Federal (MPF), do Ministério Público do Trabalho (MPT), do Ministério Público Militar (MPM), da Defensoria Pública da União (DPU) e da Advocacia-Geral da União (AGU).

{PGJ}