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MPDFT sedia reunião do Fórum Nacional de Logística Reversa

• Meio ambiente e patrimônio cultural

Encontro reuniu representantes do Ministério Público, do governo federal e de setores envolvidos na gestão de resíduos sólidos

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou, na quarta-feira, 16 de setembro, a Reunião Extraordinária do Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa, promovida pela Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (Abrampa). O encontro reuniu representantes do Ministério Público, do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e de diversos setores ligados à gestão de resíduos sólidos.

O procurador de justiça Roberto Carlos Batista participou da reunião. Ele integra a 3ª Câmara de Coordenação e Revisão, especializada em meio ambiente e ordem urbanística, e é diretor da Associação Brasileira dos Membros do Ministério Público de Meio Ambiente (ABRAMPA) para a região Centro-Oeste.

Para Roberto Carlos Batista, o encontro reuniu diferentes representantes envolvidos com o tema. “Foi uma grande honra receber o evento na sede do MPDFT, com a presença do Ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, que formalizou a assinatura de uma portaria inaugural de criação do sistema de logística reversa para todo o país, em momento histórico, com a presença de representantes de inúmeros setores envolvidos, inclusive de catadores de recicláveis”, destacou.

Novo sistema

Durante a reunião, o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco, assinou a portaria que cria o Sistema Nacional de Logística Reversa (Sisrev-BR). A medida estabelece um padrão nacional para a regulamentação e o acompanhamento da logística reversa de embalagens em geral e prevê a integração de informações dos sistemas existentes no país.

O novo mecanismo deverá centralizar e integrar informações sobre os sistemas de logística reversa, ampliando a rastreabilidade e a transparência dos dados. O Sisrev-BR também estabelece parâmetros para o reporte de informações por empresas, entidades gestoras e sistemas individuais, incluindo informações sobre metas, volumes coletados e destinação ambientalmente adequada dos resíduos.

Participaram da reunião o presidente da Abrampa, Luciano Loubet; a vice-presidente da associação, Alexandra Facciolli; associados da entidade e representantes dos setores relacionados à logística reversa, incluindo catadores de materiais recicláveis.

Articulação nacional

O Fórum Nacional do Ministério Público e Gestores Públicos de Logística Reversa foi criado em 2025. A iniciativa reúne representantes do Ministério Público brasileiro, do MMA, de órgãos estaduais e municipais de meio ambiente e de entidades relacionadas à gestão de resíduos sólidos.

A proposta é fortalecer a articulação entre as instituições responsáveis pela implementação, fiscalização e acompanhamento da logística reversa no país. Entre os temas relacionados à atuação do Fórum estão a integração dos sistemas de informação, a rastreabilidade dos materiais, o acompanhamento de resultados e o fortalecimento da reciclagem e da economia circular.

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