Atividade reuniu profissionais e representantes da rede de proteção para discutir políticas públicas, serviços de convivência e alternativas de cuidado para a população idosa

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou, nesta terça-feira, 27 de outubro, a capacitação “Atenção Integral à Pessoa Idosa no Distrito Federal: Desafios e Necessidade de Implementação de Centros-Dia e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos”.

Organizada pela Secretaria de Educação e Desenvolvimento Corporativo (Secor), pela Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (APAPP I) e pelas Redes Sociais Brasília, Guará e SIA, Núcleo Bandeirante, Candangolândia e Park Way, Riacho Fundo I e II, Estrutural e Varjão e Lago Norte. A atividade foi destinada a membros, servidores e residentes do MPDFT, além de profissionais da rede de proteção. O objetivo foi identificar desafios e oportunidades para aprimorar o atendimento e a proteção da pessoa idosa no Distrito Federal.

A promotora de justiça Helena Brasileiro destacou a importância de investir em políticas públicas que permitam que as pessoas idosas mantenham seus vínculos pessoais. “Precisamos fortalecer os vínculos familiares e comunitários para garantir que a pessoa idosa receba cuidado e acompanhamento antes que a institucionalização se torne necessária. É preciso repensar o modelo de acolhimento e investir em alternativas que preservem a convivência, a dignidade e a qualidade de vida dessa população.”

Envelhecimento e políticas públicas

A programação reuniu representantes de instituições públicas, organizações da sociedade civil e entidades de defesa dos direitos da pessoa idosa. As discussões abordaram a realidade do envelhecimento no Distrito Federal, as demandas da população idosa e os caminhos para ampliar e qualificar os serviços de atendimento.

Tatiana Maciel, do grupo de pesquisa Envelhecer Cotidiano, da Universidade de Brasília (UnB), abordou o envelhecimento populacional acelerado no Brasil e no Distrito Federal. A apresentação destacou mudanças demográficas, como a queda da fecundidade e o aumento da expectativa de vida, além dos desafios sociais e urbanos relacionados ao envelhecimento.

Segundo a pesquisadora, esse cenário exige políticas públicas integradas, que contemplem saúde, inclusão digital e cuidados de longo prazo. Também foram ressaltadas a necessidade de combater o idadismo, preconceito baseado na idade, e as diferentes demandas enfrentadas pela população idosa, conforme o território e as condições de vida.

A estruturação e a ampliação dos serviços de atendimento foram discutidas por Aline Pinho e Adriana Melo, da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes). Entre os temas estiveram as perspectivas de implementação e expansão dos Centros-Dia para pessoas idosas, dos Centros de Convivência (CECONs) e dos Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos (SCFV), em articulação com a rede parceira.

A participação social na formulação e no acompanhamento do orçamento destinado às políticas públicas do Distrito Federal também integrou a programação. O tema foi apresentado por Thiago Bazi, da Comissão de Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF).

Rede de proteção e participação social

As contribuições dos representantes da rede de proteção ampliaram o debate sobre as necessidades da população idosa e as possibilidades de atuação conjunta entre instituições públicas e sociedade civil.

Everardo de Aguiar, do movimento Eco Envelhescência, apontou o preconceito contra pessoas idosas como um dos principais desafios enfrentados por essa população. Ele também defendeu a criação de programas intergeracionais, o fortalecimento dos equipamentos públicos de proteção social e a valorização da oralidade e das histórias de vida das pessoas idosas.

A secretária da Pró-60+ da CLDF, Rafaela Cantarino, apresentou iniciativas desenvolvidas pela instituição, como o projeto Ginástica nas Quadras e a Semana da Pessoa Idosa, que reúne serviços de saúde e lazer. Ela também destacou a necessidade de garantir orçamento próprio para as políticas voltadas à população idosa. Rafaela explicou ainda que o serviço Pró-60+ recebe demandas presencialmente e pela internet, acolhe denúncias e atua em parceria com a Defensoria Pública e a Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial, Religiosa ou por Orientação Sexual, ou Contra a Pessoa Idosa ou com Deficiência(Decrin) para garantir direitos

O presidente do Fórum das Pessoas Idosas do Distrito Federal, Vicente Faleiros, e o vice-presidente do Conselho no Distrito Federal, Mauro Freitas, contribuíram com reflexões sobre as demandas atuais, as necessidades da população idosa e as perspectivas para o futuro.

Construção coletiva de propostas

Após as apresentações, os participantes tiveram espaço para perguntas e foram divididos em grupos para elaborar um documento com propostas e planejar ações voltadas ao aprimoramento das políticas públicas para a população idosa.

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