Documento solicita prioridade no processo de contratação e solução de pendências técnicas. Pasta tem 30 dias para informar medidas adotadas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) recomendou à Secretaria de Saúde do Distrito Federal (SES-DF) a adoção de providências para garantir a continuidade dos exames de gasometria na rede pública. Encaminhada pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) nesta segunda-feira, 26 de outubro, a medida foi motivada pela necessidade de concluir, em tempo hábil, a contratação dos insumos utilizados nos exames.
A recomendação solicita que a SES-DF priorize a conclusão do processo de contratação dos insumos de gasometria, resolva as divergências técnicas que ainda existem sobre o modelo de aquisição e adote medidas administrativas e orçamentárias para evitar a descontinuidade dos exames na rede pública. A pasta tem prazo de 30 dias para informar as medidas adotadas.
A prioridade na condução do novo processo de contratação leva em conta que o contrato vigente para o fornecimento dos reagentes termina em março de 2027 e não poderá ser prorrogado.
Os exames de gasometria são essenciais para o atendimento de pacientes em unidades de terapia intensiva, serviços de urgência e emergência, centros cirúrgicos e unidades neonatais. Realizado pela retirada de sangue de uma artéria, a gasometria avalia o oxigênio, o gás carbônico e o equilíbrio ácido-básico do corpo.
Confira aqui a íntegra da Recomendação.
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