Ação busca integrar políticas ambientais e de saúde pública, com base em experiências europeias

O procurador de justiça Roberto Carlos Batista apresentou ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) uma proposta de criação de uma política nacional de ambiente e saúde. A iniciativa foi discutida em reunião realizada em 20 de outubro com o secretário nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental, Adalberto Felício Maluf Filho, que recebeu a sugestão para avaliação de sua viabilidade no Brasil.

Durante o encontro, Batista, que é pesquisador do tema e ex-promotor de justiça da área de Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) do MPDFT, onde atuou por 30 anos, apresentou experiências europeias de integração entre as políticas ambientais e de saúde pública. Em 1999, a Organização Mundial da Saúde (OMS), durante a Conferência Ministerial sobre Saúde e Ambiente, destacou o papel do meio ambiente na promoção da saúde. A abordagem considera que a qualidade de vida e o bem-estar são influenciados por fatores físicos, químicos, biológicos, sociais, psicossociais e estéticos presentes no ambiente.

Segundo o procurador, a França é uma das referências europeias nesta área. Desde a Conferência de Budapeste, em 2004, o país desenvolve planos nacionais de saúde ambiental, renovados periodicamente. As iniciativas contemplaram diferentes prioridades ao longo dos anos: a estruturação institucional, no primeiro plano (2004-2008); as contaminações agudas, no segundo (2010-2014); o exposoma e as substâncias químicas, no terceiro (2015-2019); e a abordagem de Saúde Única (One Health), no quarto (2021-2025), que integra a saúde humana, animal e dos ecossistemas.

A proposta apresentada ao MMA retoma uma iniciativa defendida pelo procurador após a 21ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 21), realizada em Paris, em 2015, quando ele integrou a comitiva brasileira designada pelo Itamaraty. Na ocasião, a sugestão de estruturar uma política integrada de ambiente e saúde foi levada ao Ministério do Meio Ambiente, mas não avançou. Segundo Batista, desta vez, a proposta foi bem recebida pelo secretário nacional Adalberto Maluf.

A ideia é estabelecer mecanismos de articulação entre as políticas e instituições de meio ambiente e saúde nas esferas federal, estadual, distrital e municipal. Para o procurador, a integração é fundamental para evitar que ações públicas relacionadas a essas áreas sejam desenvolvidas de forma fragmentada e desconectada.

Para Batista, o ideal seria criar uma estrutura nacional, estadual, distrital e municipal de interação entre o meio ambiente e saúde, de modo que a política pública, que é transdisciplinar, não se faça de forma fragmentada e desconectada. Em sua concepção, as instituições especializadas em ambiente e saúde, como ministérios, secretarias, agências, empresas públicas e concessionárias de serviços públicos, devem ser interconectadas. Dessa forma, haveria uma grande economia com os custos da saúde  e ensejaria um relevante trabalho preventivo, visando o bem estar de todos.

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