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Promotoria pede apuração do uso de spray de pimenta e de possíveis abusos durante ocorrência em local de votação

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou, nesta segunda-feira, 26 de outubro, à Corregedoria-Geral da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), a instauração de procedimento de investigação preliminar para apurar a atuação de policiais militares na Escola Classe 415 Norte. A ocorrência foi registrada no domingo, 25 de outubro, durante o segundo turno das eleições.

Segundo informações divulgadas pela imprensa, uma eleitora de 92 anos teria sido impedida de votar após o fechamento dos portões da escola. Moradores da quadra, que acompanhavam a cena, intercederam e policiais militares teriam usado spray de pimenta e prendido pessoas por desacato e desobediência.

A 3ª Promotoria de Justiça Militar requisitou a identificação dos policiais envolvidos, a preservação de imagens e registros operacionais, a apuração das circunstâncias que levaram ao acionamento das equipes e informações sobre o agente químico utilizado e os protocolos de uso. Também solicitou depoimentos de envolvidos e testemunhas, além de exames de corpo de delito para as vítimas que desejarem. 

A Corregedoria deverá informar, em até 10 dias, o número do procedimento e o nome do responsável pela apuração, além de encaminhar cópia integral dos autos e relatório conclusivo em 30 dias. Caso sejam identificados indícios de crime militar, deverá ser instaurado Inquérito Policial Militar.

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