Iniciativa do MPDFT já cadastrou 969 vítimas de violência e realizou 1.983 atendimentos e acolhimentos, com foco na proteção integral e na garantia de direitos

Colocar a vítima no centro do atendimento, oferecer escuta humanizada e articular diferentes serviços para garantir proteção e acesso a direitos. Essa é a proposta do projeto Amparar, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), que conquistou o primeiro lugar em sua categoria no Prêmio CNJ Juíza Viviane Vieira do Amaral 2026. Desenvolvida pelo Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav), a iniciativa foi reconhecida nacionalmente por sua atuação na proteção integral de pessoas em situação de violência.

A entrega do prêmio ocorreu nesta sexta-feira, 23 de outubro, na sede do CNJ, em Brasília. Participaram da cerimônia, representando o MPDFT, o vice-procurador-geral de justiça jurídico-administrativo, Nísio Tostes, e as promotoras de justiça Jaqueline Gontijo, Thaís Tarquínio, Ramona Anchieta e Brenda Aíssa, integrantes do Nuav.

Promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a premiação valoriza iniciativas que contribuem para o enfrentamento da violência doméstica e familiar contra a mulher e para o fortalecimento das políticas de proteção às vítimas. O Amparar venceu na categoria III – Atores e Atrizes do Sistema de Justiça.

Para Nísio Tostes, a conquista reforça a importância de uma atuação que vai além das medidas judiciais. “As consequências da violência não se encerram com a abertura de um processo. As vítimas precisam ser ouvidas, orientadas e apoiadas. É esse compromisso que o Amparar traduz em ações concretas: oferecer acolhimento, proteção e caminhos para que elas tenham seus direitos efetivamente assegurados.”

A promotora de justiça Jaqueline Gontijo ressaltou que a premiação nacional reconhece o compromisso da equipe com o acolhimento às vítimas. “Receber esse prêmio é motivo de grande orgulho para todos nós. Ele reflete um trabalho realizado com dedicação, sensibilidade e respeito às pessoas que passaram por situações de violência. Esse reconhecimento fortalece nosso compromisso de seguir promovendo proteção, dignidade e acesso à justiça para quem mais precisa”, disse.

Para a promotora de justiça Thaís Tarquínio, a transformação da forma de atuar ministerial já é uma realidade. “O reconhecimento institucional externo de órgão nacional e de tamanha importância para a democracia nos renova o ânimo para continuar, porque cada integrante da equipe tem entregado o máximo possível. Essa é uma conquista coletiva que deve ser dedicada a toda a equipe e por isso constou objetivamente o nome do programa”, afirmou.

A promotora de justiça Ramona Anchieta destacou o significado da conquista para a equipe. “O projeto Amparar é uma iniciativa que impacta muitas vidas e nos reconecta com o propósito do Ministério Público de acolher as vítimas e zelar pelos direitos delas. Esse prêmio é um reconhecimento dos esforços já realizados pela nossa equipe e um incentivo a seguirmos nessa direção.”

Segundo a promotora de justiça Brenda Aíssa, a premiação é também um estímulo. “A missão de acompanhar as vítimas com a prestação de informações jurídicas simultaneamente com o apoio psicossocial para o enfrentamento do luto é uma iniciativa singular e inovadora no acesso à justiça. O reconhecimento trazido pelo prêmio nos traz especial incentivo a fortalecer essa prática tão transformadora de atenção às vítimas no MPDFT.”

Proteção que vai além do atendimento

Desde agosto de 2025, o Amparar já cadastrou mais de 970 vítimas de violência e realizou mais de 1.980 atendimentos. O acesso ao serviço ocorre por encaminhamento de promotorias de justiça, delegacias e órgãos da rede de proteção ou por procura direta das vítimas e de seus familiares. Os atendimentos podem ser presenciais ou virtuais, conforme a preferência de cada pessoa.

O projeto acolhe vítimas de tentativa de feminicídio e familiares de vítimas de feminicídio, homicídio, latrocínio, crimes de trânsito com resultado morte e lesão corporal seguida de morte. Para solicitar atendimento, basta preencher o formulário online.

Para apresentar a iniciativa, o MPDFT encaminhou ao CNJ um vídeo sobre o trabalho desenvolvido pelo Amparar, os resultados alcançados e o impacto da iniciativa na proteção e na garantia dos direitos das vítimas.



Como buscar ajuda

WhatsApp: (61) 99635-6929

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Endereço: Promotoria de Justiça de Brasília II - MPDFT, SMAS (Setor de Múltiplas Atividades Sul), Trecho 4, Lotes 6/8, Brasília-DF (ao lado do Fórum Desembargador José Júlio Leal Fagundes)

Horário de funcionamento: segunda a sexta-feira, das 12h às 19h

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