Ministério Público acompanha revisão dos planos para assegurar participação social

A 3ª audiência pública do Plano Diretor de Transporte Urbano e Mobilidade do Distrito Federal (PDTU) e do Plano de Mobilidade Urbana Sustentável (PMUS) será realizada no dia 24 de janeiro, às 9h, no auditório Lindberg Aziz Cury, da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF). Na ocasião, serão apresentados os resultados das oficinas regionais de diagnóstico dos planos de transporte e mobilidade, além da discussão e validação das propostas junto à população.

Desde o início do processo de revisão do PDTU, em abril de 2024, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), por meio da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), acompanha a elaboração do plano. Para isso, foi instaurado procedimento administrativo com foco na garantia da participação social, na transparência do processo e no acompanhamento das etapas de construção,

Dentre as irregularidades apontadas na ação, as Promotorias de Justiça destacam o desvio de finalidade da licitação

A 4ª Vara da Fazenda Pública do Distrito Federal deferiu pedido de tutela de urgência feito pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e determinou a suspensão da concessão de uso de um terreno da Companhia de Saneamento Ambiental do Distrito Federal (Caesb). A decisão diz respeito à área pública atualmente ocupada pelo deputado distrital Wellington Luiz.

Encontro contou com a presença de representantes do Governo do Distrito Federal e do Consórcio Catedral, que administra o local

Mês é dedicado à conscientização sobre o abandono e aos maus-tratos contra animais

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Prourb havia identificado irregularidades na localização e no tipo de atividade exercida no local

A Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF-Legal) iniciou operação de demolição, nesta terça-feira, 18 de novembro, de um quiosque no Cruzeiro Novo. A derrubada ocorre em cumprimento a uma recomendação expedida pela 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb). O estabelecimento, conhecido como "Buteco da Uni", fica na SHCES 1.101, ao lado do Supermercado Veneza.

Encontro marcou a aproximação de grupos interessados em atuar na fiscalização de políticas públicas  

Promotores de justiça reuniram-se com engenheiros e administradores do Consórcio Catedral para avaliar as condições estruturais do terminal, construído em 1960

Encontro reuniu órgãos que atuam no combate aos parcelamentos irregulares

Ações integradas do MPDFT e órgãos do GDF buscam prevenir desastres e proteger comunidades vulneráveis

Com o objetivo de reduzir riscos antes do período chuvoso, a 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) acompanhou vistorias preventivas realizadas em parceria com a Defesa Civil do Distrito Federal, nos dias 6 e 8 de outubro. As inspeções ocorreram em áreas de Vicente Pires, Sol Nascente, Arniqueira, Águas Claras, Gama, Recanto das Emas, Riacho Fundo e Núcleo Bandeirante, regiões que registram erosões, voçorocas e alagamentos recorrentes.

Comunidade conheceu projetos promovidos pelo Ministério Público, como o Tardes de Reflexão e Mãos Estendidas, e recebeu informações sobre serviços prestados pelo órgão

Encontro teve o objetivo de debater a formalização de um termo de cooperação técnica entre as instituições

Comissão Preserva Brazlândia reuniu a comunidade em defesa do meio ambiente com ações educativas e culturais

No Dia do Cerrado, 11 de setembro, Brazlândia recebeu o 3º encontro sobre sustentabilidade do Parque Veredinha. O evento reuniu estudantes, agricultores, representantes de entidades ambientais governamentais e da sociedade civil. A iniciativa foi promovida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), no âmbito da Comissão Preserva Brazlândia.

Ao longo do dia, a comunidade pôde participar de atividades de conscientização ambiental, assistir a apresentações culturais, participar de oficinas de grafite e batalha de rimas. Nos estandes temáticos, o público teve a oportunidade de vivenciar experiências com óculos de realidade virtual, receber mudas, conhecer técnicas de marchetaria, além de prestigiar o trabalho de produtores rurais e artesãos locais.

Esta é a segunda vez que Brayan Vinicius, aluno da Casa do Hip Hop,

Evento, aberto a todos os interessados no tema, ocorrerá na sede da ESMPU, com transmissão ao vivo pelo YouTube

Programação inclui oficinas, dinâmicas e circuitos de conscientização, com a participação de cerca de 400 estudantes da rede pública e presença da comunidade local

A Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e a Promotoria de Justiça de Brazlândia realizam, nesta quinta-feira (11/9), o Preserva Brazlândia – 3º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha. A iniciativa tem como objetivo sensibilizar a comunidade local e promover a cooperação entre instituições públicas e sociedade civil para a proteção da Bacia Hidrográfica do Descoberto, responsável pelo abastecimento de cerca de 65% da população do DF.

A programação será realizada no turno da manhã, das 9h às 12h, e à tarde, das 14h às 16h30. O público poderá acompanhar palestras, exposições temáticas e apresentações culturais de dança, música e teatro. Entre as atividades estão oficinas de

3º Encontro sobre Sustentabilidade será realizado no dia 11 de setembro, das 9h às 16h30, com a participação de representantes do MPDFT, do poder público e da comunidade local

Ministério Público e Rede Urbanidade querem assegurar a efetiva participação democrática da sociedade civil nos encontros que visam aprimorar o sistema de transporte e mobilidade urbana do Distrito Federal

Nesta quinta-feira, 31 de julho, foi realizada reunião para debater a