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Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb

A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.

Contatos:

Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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Notícias:

  • Preserva Brazlândia: rede social da cidade inicia planejamento das ações para 2020

    Projeto foi criado em 2015 e tem conseguido bons resultados na articulação entre comunidade e poder público para enfrentar o parcelamento irregular do solo na Região Administrativa de Brazlândia

  • MPDFT inicia projeto “Um passo no seu espaço” em Samambaia

    Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, será definido um local que será revitalizado com o apoio da comunidade

  • Projeto de hortas comunitárias criado na França será replicado em Brazlândia

    Objetivo é ocupar espaços públicos e fortalecer as comunidades

    logo preserva BrazlandiaO Projeto Preserva Brazlândia já definiu suas metas para 2018. Entre as iniciativas que devem ser implementadas está a criação de hortas comunitárias com a finalidade de resgatar espaços públicos para a comunidade. A ideia é baseada em programa semelhante na cidade de Limoges, na França. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura conheceu o projeto durante seu mestrado em matéria urbanística.

    A iniciativa é importante porque permite que a população ocupe espaços públicos que, atualmente, estão subutilizados. A ideia é investir na conscientização e no fortalecimento das comunidades para que atuem na proteção do meio ambiente e da ordenação das

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  • MPDFT e MPGO unidos pela preservação do principal manancial de abastecimento do DF

  • Dia Mundial do Meio Ambiente: ações integradas de preservação geram mais resultados

    Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos

    Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.

    Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.

    A promotora de Justiça defende que é

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  • Órgãos do DF e de Goiás discutem preservação da Bacia do Descoberto

    ReduzidaFoi realizada, na última sexta-feira, 25 de novembro, reunião do grupo de trabalho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto, coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). A iniciativa reúne autoridades do Distrito Federal e do Estado de Goiás, além de representantes de órgãos federais, para debater ações conjuntas na região. Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a colaboração entre as instituições é fundamental. “Esperamos que esse esforço conjunto produza resultados positivos para a APA do Descoberto”, afirmou.

    Durante o encontro, foi decidida a criação do subgrupo sobre uso de agrotóxicos e irrigação. Os representantes dos subgrupos Águas Lindas e Parque do Descoberto expuseram o andamento de seus trabalhos e o promotor de

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  • Comissão Preserva Brazlândia promove encontro sobre sustentabilidade no Parque Veredinha

    Evento é aberto ao público e pretende ressaltar a importância da APA da Bacia do Rio Descoberto

    logo preserva BrazlandiaFalar da importância da preservação ambiental por meio da arte, cultura, lazer, palestras e integração com a comunidade. Essa é a ideia do 1º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha, em Brazlândia, que será realizado em 4 de novembro, das 8h30 às 17h. O evento é promovido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em parceria com instituições da rede social da cidade, que juntos integram a Comissão Preserva Brazlândia. Já estão confirmados cerca de 400 alunos da regional de ensino e produtores rurais da região. O evento é aberto ao público.

    Para o encontro, o Parque Veredinha está recebendo

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  • Segundo dia de seminário discute qualidade de vida nas cidades

    3U2A3976O seminário “Cidadania e qualidade de vida nas cidades” teve continuidade, na manhã desta sexta-feira, 13 de maio, com a realização de dois painéis. O evento, realizado pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), reuniu especialistas e representantes da sociedade para debater o crescimento urbano e a qualidade de vida nas cidades.

    Qualidade de vida

    O primeiro painel, coordenado pelo promotor de Justiça Márcio Wagner Vieira Albuquerque, foi iniciado com a fala do secretário de Trabalho, Desenvolvimento Social, Mulheres, Igualdade Racial e Direitos Humanos, Joe Valle. Ele discutiu a relação entre o setor produtivo e a qualidade de vida no Distrito Federal. Para Valle, a concentração das atividades econômicas no setor de

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  • MPDFT e parceiros atuam no combate aos parcelamentos irregulares em Brazlândia

    3U2A7778O Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) realizou, na última sexta-feira, 1º de abril, reunião com representantes de diversos órgãos e entidades do Distrito Federal para apresentar o Projeto Preserva Brazlândia, elaborado pela Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia. O objetivo foi traçar diretrizes para a prevenção e o combate à ocupação e ao parcelamento irregular do solo na região.

    O titular da 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística, Dênio Augusto de Oliveira, destacou a importância da preservação da área. “O Lago Descoberto é responsável por quase 65% do abastecimento de água para a população do DF. Preservar esse manancial é garantir qualidade de vida para as futuras gerações”, destacou.

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  • Grupo Preserva-Brazlândia discute parcelamento irregular de solo na cidade

    Rede social BrazlândiaA ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.

    Na reunião, foram feitas reflexões sobre a contribuição de cada um para o enfrentamento do problema. Também foi aplicado um questionário que servirá de base para elaborar um plano de trabalho, com medidas voltadas para a prevenção e a repressão às ocupações irregulares. Os participantes foram indagados sobre as áreas mais afetadas, as causas e as possíveis formas de

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