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Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Diante das modificações propostas na área tombada de Brasília, o Ministério Público promove diálogo com o legislativo, o executivo, a sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística para definir a análise jurídica da legislação
Debates sobre os reflexos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) em relação ao uso e ocupação do solo marcaram esta quinta-feira, 12 de setembro, primeiro dia da audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento continua nesta sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. Clique aquipara acessar a programação completa. Para participar, não
Haverá quatro mesas com especialistas para discutir os diversos aspectos e impactos da legislação
Será realizada, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e será aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia.
A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Também participam representantes do Governo do Distrito Federal (GDF), do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dp
...Interessados em apresentar perguntas poderão fazer inscrição no local
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório da instituição e é aberto a toda a comunidade. Não é necessário fazer inscrição prévia.
A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Após as falas dos integrantes da mesa, haverá palestra de apresentação do PPCUB por representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e discussão por meio de mesas técnicas compostas por autoridades e instituições convidadas. Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema.
Haverá inscrições no local para os interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas. As questões serão mediadas
...Sudec tem mapeado áreas de risco para preparar resposta a fenômenos e desequilíbrios da natureza
A parceria é fruto do projeto "Conhecendo o Patrimônio Histórico e Cultural do DF"
Rede integrada por representantes do MPDFT e da sociedade civil organizada concorre ao prêmio na categoria Ministério Público, Meio Ambiente e Sustentabilidade
Promotora Marilda Fontinele avaliou que o projeto contém distorções importantes ao plano original de Brasília
Área abriga o Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local
O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura participou, neste domingo, 16 de junho, da solenidade de comemoração dos 25 anos da Floresta Nacional de Brasília. A iniciativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) buscou sensibilizar a população para a importância da área e também ofereceu atividades como feiras, exposições e passeio ciclístico.
O promotor de justiça lembrou a relevância da floresta para a preservação do Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local. Ele também ressaltou a parceria entre o ICMBio e a sociedade civil como uma iniciativa positiva para a conservação da área.
Estudantes da área rural também participaram do encontro
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira, 22 de maio, a Operação Jardins Ararauna. A ação apura suspeitas de crime de parcelamento do solo para fins urbanos, de delitos ambientais e de lavagem de dinheiro na região do Morro Alto, na Fazenda Mucambinho, no Altiplano Leste. O local, dentre vários outros naquela região, vem sendo alvo da ação de grileiros com o surgimento de inúmeros parcelamentos ilegais nos últimos anos.
A operação foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público também recebeu o apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal da Polícia Civil do DF (Cepema/PCDF) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem
...Prourb alertou, ainda, para a necessidade de mudar o paradigma da mobilidade urbana e reduzir a dependência dos automóveis
Representantes das 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Núcleo de Atenção à Vítima (Nuav) e da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e integrantes da Rede Urbanidade participaram do Maio Amarelo, na UnB, nesta terça-feira, 22 de maio. A iniciativa ocorreu no exterior do Restaurante Universitário (RU) e teve como objetivo a conscientização para a paz no trânsito.
Representantes do MP, do Judiciário, autoridades distritais e federais e da sociedade civil organizada falaram sobre desastres climáticos e atuação integrada de órgãos governamentais em noite de abertura realizada nesta segunda, 6 de maio Material recebido será enviado à base aérea de Brasília ao final do evento O seminário, que será realizado no auditório da Sede do MPDFT, começa nesta segunda, às 18h, e termina nesta quinta, às 12h30. Nos dias 7 e 8 de maio, as palestras ocorrerão das 8h30 às 18h. No dia 9, o encontro será das 8h30 às 12h30. Evento reunirá especialistas, pesquisadores, gestores e sociedade civil para debater desafios e soluções para o problema no Distrito Federal
MPDFT também participou das atividades de planejamento
Carta aberta, assinada por dez entidades, foi entregue durante lançamento dos trabalhos
Representante do MPDFT alertou sobre contradições e exceções que podem levar o tema ao Judiciário O Projeto de Lei Complementar nº 41/2024, de autoria do Executivo, reúne a legislação aplicável ao Conjunto Urbanístico de Brasília, que abrange o Plano Piloto, o Cruzeiro, a Candangolândia, o Sudoeste, a Octogonal e o Setor de Indústrias Gráficas. De acordo com o Plano Diretor de Ordenamento Objetivo é garantir a segurança de pedestres, ciclistas e pessoas com deficiência que passam diariamente pelo local
Vistorias da Rede Urbanidade e de órgãos do Distrito Federal atestam a precariedade das passagens subterrâneas
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Eventos climáticos extremos são tema de debate em abertura de evento no MPDFT
Diversas autoridades do Ministério Público e dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, além de entidades e movimentos da sociedade civil organizada participaram, na noite da segunda-feira, 6 de maio, da abertura do seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, que está sendo promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) até a próxima quinta-feira, 9 de maio. O procurador-geral de justiça, Georges Seigneur, frisou que, entre as principais funções do Ministério Público, está a defesa e a garantia dos direitos humanos e que o meio
Doações para o RS serão recebidas durante seminário sobre mudanças climáticas
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) receberá, entre 6 e 9 de maio, durante o seminário “Extremos climáticos e desastres no DF”, doações para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. Serão recebidos cobertores, travesseiros, colchonetes, sacos para lixo, material de limpeza e alimentos não perecíveis. Ao término do evento, as contribuições serão levadas à base aérea de Brasília.
Efeitos das mudanças climáticas serão discutidos em seminário no MPDFT
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Brasília 64 anos: MPDFT fiscaliza segurança do público em eventos
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Mobilidade: Prourb acompanha revisão do Plano Diretor de Transporte Urbano
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PPCUB: promotora de justiça participa de debate sobre projeto de lei
A promotora de justiça Marilda dos Reis Fontinele participou, nesta quinta-feira, 4 de abril, do primeiro de uma série de debates da Comissão Geral do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). A discussão, realizada no plenário da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), foi coordenada pela deputada Paula Belmonte, presidente da Comissão de Fiscalização, Governança, Transparência e Controle.
Travessia do Eixão: sociedade civil entrega manifestação de apoio à ação da Prourb
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Travessia do Eixão: Prourb ajuíza ação para garantir segurança de pedestres e ciclistas
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