Instituição atua na reabilitação de pessoas com deficiência; valor é resultado de ação civil pública ajuizada pela Prourb

O evento foi idealizado pela Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística do MPDFT (Prourb) e realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU). Audiência pública sobre o tema será realizada neste sábado (19/10).

Com o intuito de fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF), a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) promoveu o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial". O evento foi realizado nestas quarta e quinta-feiras, 16 e 17 de outubro, na sede da ESMPU e contou com a participação de promotores de Justiça, magistrados, parlamentares, especialistas,

Com inscrições abertas até 16 de outubro, a capacitação idealizada pela 1ª Prourb fomenta a participação social na revisão do novo Plano Diretor Territorial

Nos dias 16 e 17 de outubro, a Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) realizará o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor de Ordenamento Territorial". A atividade é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb), com o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura como orientador pedagógico. O seminário será híbrido, com atividades presenciais na sede da ESMPU, em Brasília, e transmissão ao vivo pelo canal da escola no YouTube. Inscreva-se!

As inscrições podem ser feitas até o dia 16 de outubro pelo site da ESMPU. Com carga horária de 16 horas, o evento oferece 140 vagas presenciais, sendo gratuito para todos os

Na reunião, que ocorreu nesta segunda-feira, 30 de setembro, foram analisadas as colaborações ao plano recebidas durante audiência pública no início do mês

Na reunião, nesta terça-feira, 24 de setembro, foram debatidas medidas para combate e prevenção aos incêndios e às fumaças

Evento idealizado pela Prourb do MPDFT será realizado de forma híbrida

Estão abertas, até 1º de outubro, as inscrições para o seminário "A Construção Democrática do Plano Diretor". Realizado pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU), o evento ocorre nos dias 16 e 17 de outubro, das 9h às 19h.

A capacitação é organizada pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (1ª Prourb) e tem como orientador pedagógico o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura. O objetivo é fomentar a participação da sociedade no processo de elaboração, implementação e fiscalização dos planos diretores, com ênfase na revisão do Plano Diretor de Ordenamento Territorial do Distrito Federal (PDOT/DF).

Além de membros e servidores do Ministério Público, a atividade é destinada à sociedade civil organizada, integrantes

Representantes da Prourb, Prodema e Defesa Civil avaliaram a situação das áreas

Grupo de trabalho usará contribuições dos participantes na análise da legislação. Em dois dias de debates, audiência pública reuniu autoridades do legislativo, executivo, sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística

Foi concluída, nesta sexta-feira, 13 de setembro, a audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) realizada pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). Os dois dias de discussões, com cinco mesas e dezenas de especialistas, trouxeram elementos para subsidiar a atuação do grupo de trabalho que analisa a lei no MPDFT.

Diante das modificações propostas na área tombada de Brasília, o Ministério Público promove diálogo com o legislativo, o executivo, a sociedade civil e entidades de proteção ambiental e urbanística para definir a análise jurídica da legislação

Debates sobre os reflexos do Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB) em relação ao uso e ocupação do solo marcaram esta quinta-feira, 12 de setembro, primeiro dia da audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento continua nesta sexta-feira, das 9h às 12h, no auditório do MPDFT. Clique aquipara acessar a programação completa. Para participar, não

Haverá quatro mesas com especialistas para discutir os diversos aspectos e impactos da legislação

Será realizada, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e será aberto a todos os interessados. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Também participam representantes do Governo do Distrito Federal (GDF),  do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), do Senado Federal, da Câmara dos Deputados, dp

Interessados em apresentar perguntas poderão fazer inscrição no local

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realiza, nos dias 12 e 13 de setembro, audiência pública sobre o Plano de Preservação do Conjunto Urbanístico de Brasília (PPCUB). O evento ocorrerá no auditório da instituição e é aberto a toda a comunidade. Não é necessário fazer inscrição prévia.

A abertura será feita às 9h pelo procurador-geral de justiça, Georges Seigneur. Após as falas dos integrantes da mesa, haverá palestra de apresentação do PPCUB por representantes do Governo do Distrito Federal (GDF) e discussão por meio de mesas técnicas compostas por autoridades e instituições convidadas. Está prevista a participação de entidades da sociedade civil, órgãos especializados, pesquisadores e outros atores com atuação no tema.

Haverá inscrições no local para os interessados em fazer perguntas aos palestrantes de cada uma das mesas. As questões serão mediadas

Sudec tem mapeado áreas de risco para preparar resposta a fenômenos e desequilíbrios da natureza

A parceria é fruto do projeto "Conhecendo o Patrimônio Histórico e Cultural do DF"

Rede integrada por representantes do MPDFT e da sociedade civil organizada concorre ao prêmio na categoria Ministério Público, Meio Ambiente e Sustentabilidade

Promotora Marilda Fontinele avaliou que o projeto contém distorções importantes ao plano original de Brasília

Área abriga o Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local

O promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura participou, neste domingo, 16 de junho, da solenidade de comemoração dos 25 anos da Floresta Nacional de Brasília. A iniciativa do Instituto Chico Mendes (ICMBio) buscou sensibilizar a população para a importância da área e também ofereceu atividades como feiras, exposições e passeio ciclístico.

O promotor de justiça lembrou a relevância da floresta para a preservação do Lago Descoberto, principal manancial do Distrito Federal e responsável pelo abastecimento de água de 60% da população local. Ele também ressaltou a parceria entre o ICMBio e a sociedade civil como uma iniciativa positiva para a conservação da área.

Rede social de Brazlândia discute proteção do meio ambiente

Estudantes da área rural também participaram do encontro


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Gaeco e 2ª Prourb deflagram operação contra parcelamento irregular de solo

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) deflagrou nesta quarta-feira, 22 de maio, a Operação Jardins Ararauna. A ação apura suspeitas de crime de parcelamento do solo para fins urbanos, de delitos ambientais e de lavagem de dinheiro na região do Morro Alto, na Fazenda Mucambinho, no Altiplano Leste. O local, dentre vários outros naquela região, vem sendo alvo da ação de grileiros com o surgimento de inúmeros parcelamentos ilegais nos últimos anos.

A operação foi deflagrada pela 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e pelo Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco). O Ministério Público também recebeu o apoio da Coordenação Especial de Proteção ao Meio Ambiente, à Ordem Urbanística e ao Animal da Polícia Civil do DF (Cepema/PCDF) e da Secretaria Executiva de Inteligência e Compliance, vinculada à Secretaria de Estado de Proteção da Ordem

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Maio Amarelo: MPDFT e Rede Urbanidade participam de mobilização pela paz no trânsito

Prourb alertou, ainda, para a necessidade de mudar o paradigma da mobilidade urbana e reduzir a dependência dos automóveis

Representantes das 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), do Núcleo de Atenção à Vítima (Nuav) e da Ouvidoria do Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) e integrantes da Rede Urbanidade participaram do Maio Amarelo, na UnB, nesta terça-feira, 22 de maio. A iniciativa ocorreu no exterior do Restaurante Universitário (RU) e teve como objetivo a conscientização para a paz no trânsito. 

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E-mail: prourb@mpdft.mp.br
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