Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
Contatos:
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias
Notícias:
-
Rede Urbanidade apresenta contribuições ao projeto Zona Verde
Segundo representantes da sociedade civil, iniciativa pode ser aprimorada para que resulte em melhorias na mobilidade urbana
...Webinar especial: “Projeto Zona Verde: um debate necessário”
Evento é destinado a ampliar o debate sobre o projeto que pretende instituir a cobrança de estacionamentos em áreas públicas do DF. A transmissão será no Youtube.
...Participe do webinar “Desafios da mobilidade ativa em tempos de pandemia”
Evento faz parte da Semana do Caminhar 2020, realizada entre os dias 2 e 8 de agosto, para chamar atenção sobre o modo de deslocamento mais utilizado nas cidades: o caminhar
...Preserva Brazlândia: projeto fortalece divulgação de canais para denúncias de grilagem
Região responsável pelo fornecimento de mais de 60% da água consumida no DF é alvo constante da ação de grileiros
...Avenida W3 Sul é tema de webinar da Rede Urbanidade
Revitalização do local e implantação do sistema de veículo leve sobre trilhos no DF serão debatidos na conferência do dia 27 de julho
...Abertura da W3 Sul promove qualidade de vida para pedestres e ciclistas
Os integrantes da Rede Urbanidade destacam que medidas como essa podem dar novos sentidos aos espaços urbanos e gerar qualidade de vida para a população. Também reforçam que é preciso agir de forma segura, garantindo o distanciamento necessário para evitar a disseminação da Covid-19
A Rede Urbanidade, formada por representantes da sociedade civil e do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), divulgou nota nesta terça-feira, 16 de junho, com avaliação positiva sobre a liberação da avenida W3 Sul para o lazer da população aos domingos e feriados, com a restrição do acesso aos carros. A medida, que começou a valer na última semana, é considerada um passo importante para o resgate e a revitalização de uma avenida que já foi o centro da cena social da capital da República.
De acordo com os autores do documento, a iniciativa do Governo do Distrito
...Prourb obtém liminar em ação que busca a instalação de bicicletários e ciclovias na Rodoviária
A Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF concedeu liminar em ação do MP que aponta a ausência de bicicletário e a descontinuidade das calçadas e ciclovias que servem o local
...Justiça proíbe anúncios irregulares em áreas públicas em ação ajuizada pela Prourb
As rés ficam proibidas de veicular qualquer tipo de publicidade irregular, sob pena de multa diária de R$ 5 mil
...Rede social de Brazlândia realiza primeiro encontro virtual
Comunidade e representantes de entidades públicas e privadas debateram o PDOT, a produção agrícola e a preservação do meio ambiente da região
...MPDFT investiga parcelamento ilegal no Lago Norte
DF Legal deve identificar os responsáveis pela ocupação da área
A 2ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) abriu procedimento para investigar loteamento clandestino em área pública no Lago Norte. O local, que pertence à Terracap, é conhecido como Chácara Boa Esperança. O documento foi assinado nesta segunda-feira, 1º de junho.
A Prourb requisitou à Secretaria de Proteção da Ordem Urbanística (DF Legal) que realize, com urgência, ação fiscal para identificar os responsáveis pelo parcelamento da área. Peritos do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) farão mapeamento constante no local, por meio de drones.
A tentativa de parcelamento na região vem, pelo menos, desde 2011. Chamou atenção da Prourb que a Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh) tenha aprovado, recentemente, a
...Mobilidade: Prourb pede instalação de bicicletário e ciclovias na rodoviária
Vistoria realizada no local constatou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada e descontinuidade no trajeto das ciclovias
...Rede Urbanidade apresenta sugestões para o transporte no Distrito Federal
Medidas estão relacionadas ao atual contexto de distanciamento social e ao período pós-pandemia. Objetivo é promover formas de mobilidade mais sustentáveis
...Comissão Preserva Brazlândia define prioridades para 2020

MPDFT estabelece novo cronograma para o projeto – piloto “Um passo no seu espaço”
A procuradora-geral de Justiça, Fabiana Costa Oliveira Barreto, assinou nesta quarta-feira, 19 de fevereiro, portaria que estabelece novo cronograma para a conclusão e a entrega do projeto – piloto “Um passo no seu espaço”, em Samambaia. Idealizado pela 6ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), o projeto tem o objetivo de conscientizar crianças e adolescentes sobre a importância da preservação e manutenção dos espaços públicos.
Na prática, foi criada uma rede em 2019 que envolveu a população e cerca de 200 estudantes de escolas públicas em Samambaia na escolha de uma área pública para revitalização, onde poderá ser construída, entre outras alternativas, uma quadra poliesportiva ou um Ponto de Encontro Comunitário (PEC).
...
Durante a cerimônia de assinatura da portaria, Fabiana Costa salientou a importância de envolver a comunidade em decisões que podem gerar impacto na vida dos moradores.Programa Produtor de Água: MPDFT participa de reunião em Brazlândia
Iniciativa estimula o uso racional dos recursos hídricos na bacia do Alto Descoberto e incentiva a atividade rural sustentável na região
...Preserva Brazlândia: rede social da cidade inicia planejamento das ações para 2020
Projeto foi criado em 2015 e tem conseguido bons resultados na articulação entre comunidade e poder público para enfrentar o parcelamento irregular do solo na Região Administrativa de Brazlândia
...MPDFT inicia projeto “Um passo no seu espaço” em Samambaia
Em parceria com a Administração Regional de Samambaia, será definido um local que será revitalizado com o apoio da comunidade
...Projeto de hortas comunitárias criado na França será replicado em Brazlândia
Objetivo é ocupar espaços públicos e fortalecer as comunidades
O Projeto Preserva Brazlândia já definiu suas metas para 2018. Entre as iniciativas que devem ser implementadas está a criação de hortas comunitárias com a finalidade de resgatar espaços públicos para a comunidade. A ideia é baseada em programa semelhante na cidade de Limoges, na França. O promotor de Justiça Dênio Augusto Moura conheceu o projeto durante seu mestrado em matéria urbanística.A iniciativa é importante porque permite que a população ocupe espaços públicos que, atualmente, estão subutilizados. A ideia é investir na conscientização e no fortalecimento das comunidades para que atuem na proteção do meio ambiente e da ordenação das
...MPDFT e MPGO unidos pela preservação do principal manancial de abastecimento do DF
...Dia Mundial do Meio Ambiente: ações integradas de preservação geram mais resultados
Atuação conjunta da comunidade e de órgãos públicos para recuperação das nascentes conscientizam que a conservação é responsabilidade de todos
Comemora-se, em 5 de junho, o Dia Mundial do Meio Ambiente. É do meio ambiente que todos os seres retiram os recursos necessários para a sobrevivência, por isso, preservá-lo é imprescindível para a nossa existência.
Atualmente, o Distrito Federal, que possui nascentes de três grandes bacias hidrográficas brasileiras, Tocantins-Araguaia, São Francisco e Paraná, passa por uma crise hídrica. “Vivemos como se a água saísse da torneira. Esquecemos que vem de nascentes, que não é uma fonte inesgotável, que é preciso preservar as nascentes para que não falte no futuro”, destaca a promotora de Justiça de Defesa do Meio Ambiente Marta Eliana de Oliveira.
A promotora de Justiça defende que é
...Página 10 de 11
Contatos:
Endereço: Sede do MPDFT, salas 342 a 347
Telefone: (61) 3343-9651 / 3343-6218 / 3343-9989 / 3343-9640 / 3343-9571 / 3343-9988 / 3343-9485 / 3343-6377
E-mail: prourb@mpdft.mp.br
Sugestões e denúncias.: voltar :.| Acessibilidade | Mapa do site |
© 2025 MPDFT - Todos os direitos reservados.
Endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2, Sede do MPDFT, Brasília-DF – CEP 70.091-900
Horário de funcionamento para atendimento ao público externo: em dias úteis, das 12h às 19h
Telefone: (61) 3343-9500 (atendimento em dias úteis, das 9h às 19h)
Plantão (sábados, domingos e feriados): (61) 3214-4444Este site usa cookies
Nós armazenamos dados temporariamente para obtermos estatísticas de navegação e melhorar a sua experiência no site. Ao utilizar nossos serviços, você concorda com tal monitoramento.
