Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística – Prourb
A Prourb é composta por seis Promotorias de Justiça, incumbindo-lhe, em linhas gerais, zelar pela observância da legislação sobre uso, ocupação e parcelamento do solo para fins urbanos no Distrito Federal.
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Foi realizada, na última sexta-feira, 25 de novembro, reunião do grupo de trabalho da Área de Proteção Ambiental (APA) do Descoberto, coordenado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC). A iniciativa reúne autoridades do Distrito Federal e do Estado de Goiás, além de representantes de órgãos federais, para debater ações conjuntas na região. Para a procuradora distrital dos Direitos do Cidadão, Maria Rosynete de Oliveira Lima, a colaboração entre as instituições é fundamental. “Esperamos que esse esforço conjunto produza resultados positivos para a APA do Descoberto”, afirmou.
Falar da importância da preservação ambiental por meio da arte, cultura, lazer, palestras e integração com a comunidade. Essa é a ideia do 1º Encontro sobre Sustentabilidade do Parque Veredinha, em Brazlândia, que será realizado em 4 de novembro, das 8h30 às 17h. O evento é promovido pelo Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT) em parceria com instituições da rede social da cidade, que juntos integram a Comissão Preserva Brazlândia. Já estão confirmados cerca de 400 alunos da regional de ensino e produtores rurais da região. O evento é aberto ao público.
A ocupação e o parcelamento irregular do solo foram o tema da primeira reunião da Comissão de Proteção à Ordem Urbanística e ao Meio Ambiente de Brazlândia (Preserva-Brazlândia), realizada no último dia 28/7, na Promotoria de Justiça da cidade. O objetivo do grupo é conscientizar a população sobre os problemas causados pelo parcelamento irregular de terras e criar mecanismos de proteção.