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MPDFT participa de debate sobre violência contra a mulher em dia de jogo de futebol

Evento ocorreu durante o Fórum de Direito Desportivo no Futebol, no Espírito Santo, reunindo especialistas e membros do Ministério Público brasileiro

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, na última sexta-feira, 5 de junho, do Fórum de Direito Desportivo no Futebol, em Vitória (ES). O encontro reuniu especialistas e membros do Ministério Público para discutir desafios jurídicos que envolvem o esporte na atualidade, como o aumento da violência contra a mulher em dias de jogos.

O promotor de justiça Ricardo Wittler Contardo foi um dos painelistas que analisou a correlação entre eventos esportivos e o aumento de casos de violência contra a mulher. O debate contou com a participação do desembargador Marcos Feu Rosa, do Tribunal de Justiça do Espírito Santo (TJES) e da promotora de justiça Vanessa Monteiro Fraga de Barros, do Ministério Público do Espírito Santo (MPES).

Ricardo Wittler apresentou a experiência do Distrito Federal na elaboração de medidas interinstitucionais para prevenção e enfrentamento da violência contra a mulher em eventos esportivos, como a campanha do MPDFT “Todos em campo pelo fim da violência contra as mulheres”. Os participantes ressaltaram a importância da adoção de protocolos semelhantes também fora das cidades que recebem os jogos.

O debate abordou ainda a experiência do Espírito Santo com a criação do Juizado do Torcedor e dos Grandes Eventos, unidade especializada do TJES que atua em parceria com a Federação de Futebol (FES) e oferece apoio de juízes, psicólogos e assistentes sociais.

Estudos apresentados durante o fórum indicam aumento dos casos de violência contra mulheres em dias de jogos, mostrando a necessidade de ações articuladas com enfoque em políticas públicas de prevenção, enfrentamento e educação. Os participantes destacaram que o problema ultrapassa os limites das cidades-sede das partidas e assume dimensão nacional, exigindo atuação coordenada das instituições públicas em todo o país.

Também foram discutidos episódios de violência contra a mulher envolvendo profissionais do esporte, além de casos de assédio contra repórteres esportivas e as medidas adotadas para prevenção e responsabilização dessas condutas.

Entre os desafios apontados estão a promoção de mudanças culturais e a ressignificação dos papéis dos diversos atores envolvidos no ambiente esportivo. Os debatedores também enfatizaram a importância da educação nas categorias de base, responsáveis pela formação de futuras gerações de atletas, torcedores e dirigentes.

Ao longo das discussões, foi enfatizada a necessidade da presença efetiva do Ministério Público e do Poder Judiciário na proteção das vítimas e na construção de respostas institucionais capazes de enfrentar a violência de gênero associada ao futebol e a outros eventos esportivos.

O presidente da Associação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (AMPDFT), promotor de justiça Karel Ozon, ressaltou a participação do MPDFT no debate envolvendo “uma temática tão atual e relevante, que ensejou a criação do Grupo Nacional de Prevenção e Combate à Violência nos Estádios, no âmbito do CNPG [Conselho Nacional de Procuradores-Gerais]”.

 

{JOR}