MPDFT

MPDFT e rede de proteção concluem revisão coletiva da cartilha sobre fluxo de acolhimento

• Infância e juventude

Conteúdo foi construído de forma participativa e atualiza os procedimentos dos serviços quando verificam a necessidade de acolher criança ou adolescente. Terceira edição do material deve ser publicada ainda neste semestre

A Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude (PJIJ) conduziu os trabalhos de revisão da cartilha “Pacto para construção do fluxo para o acolhimento de crianças e adolescentes”, e concluiu a etapa de discussão e elaboração do novo conteúdo na última sexta-feira, 10 de julho. Essa será a terceira edição do documento e foi construída de forma coletiva e democrática, com participação dos órgãos que integram a rede de proteção à infância e à juventude. A publicação deve ocorrer ainda neste semestre.

Entre as principais mudanças está a ampliação do alcance do documento para contemplar tanto o acolhimento institucional quanto o acolhimento familiar. A versão anterior tratava apenas do acolhimento institucional, embora fosse aplicada também ao acolhimento familiar.

A nova edição também aprimora os procedimentos voltados à prevenção do acolhimento, reforçando que o afastamento da criança ou do adolescente do convívio familiar deve ocorrer apenas em caráter excepcional. O objetivo é preservar direitos enquanto são buscadas condições para o retorno seguro à família de origem ou, quando isso não for possível, para o encaminhamento à família substituta.

O documento também foi atualizado para corresponder aos procedimentos atualmente adotados pela rede de proteção, com a revisão de fluxos, informações de contato e nomenclaturas dos equipamentos que integram o sistema de atendimento. A nova versão fortalece a intersetorialidade e a corresponsabilidade entre os serviços que atendem crianças, adolescentes e famílias.

Cerca de 3 mil exemplares serão impressos e distribuídos aos integrantes do sistema de garantias da infância e da juventude. A publicação também será disponibilizada em formato digital no portal do MPDFT.

Construção coletiva

A segunda edição da cartilha foi lançada em março de 2020. O material resultou de um trabalho coletivo da rede de atendimento de crianças e adolescentes como os Conselhos Tutelares, a Vara da Infância e da Juventude, a Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude, a Defensoria Pública, a Polícia Militar, as delegacias, os serviços de acolhimento e socioassistenciais, além de outros órgãos responsáveis pelas políticas de saúde e educação do governo local e outras instituições não-governamentais.

O processo de atualização teve início com a disponibilização de formulário para que representantes da rede apresentassem sugestões de alterações, inclusões e aprimoramentos do documento. Após, as contribuições foram analisadas em reuniões internas da equipe da Promotoria, que elaborou propostas de redação para cada um dos pontos apresentados.

Neste ano de 2026, teve início a etapa de discussão conjunta com os integrantes da rede de proteção. Durante cerca de dois meses, foram realizadas reuniões semanais para a leitura e o debate de cada proposta de alteração. Ao final da análise de cada item, os participantes responderam a enquetes elegendo o texto que integrará a nova edição.

{JOR}