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MPDFT e PMDF inauguram Sala Lilás para acolhimento de vítimas no Recanto das Emas

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• Violência doméstica

Espaço no 27º Batalhão da PMDF oferece atendimento humanizado e reforça a atuação integrada da rede de proteção às mulheres

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, no último dia 8 de junho, da inauguração da Sala Lilás no 27º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Recanto das Emas. A iniciativa amplia a rede de proteção às mulheres em situação de violência doméstica e familiar ao disponibilizar um espaço destinado ao acolhimento humanizado, seguro e reservado das vítimas e de seus dependentes.

A implantação da Sala Lilás é resultado da atuação conjunta do Setor de Medidas Alternativas (Sema) da Promotoria de Justiça do Recanto das Emas e do Policiamento de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar (Provid) do 27º Batalhão da PMDF.

O promotor de justiça Pedro Mendes Luna participou da inauguração e destacou que, para além do espaço físico, a Sala Lilás representa um avanço na proteção das mulheres em situação de violência doméstica. “No local, as vítimas e seus dependentes encontrarão um ambiente reservado e acolhedor, distante do fluxo comum de atendimento, com privacidade e sigilo durante o acolhimento.”

A iniciativa também fortalece a integração entre o MPDFT e as forças de segurança pública, aprimorando o encaminhamento das medidas protetivas e o acompanhamento dos casos de violência doméstica no Recanto das Emas. “A atuação articulada entre os órgãos busca assegurar uma resposta mais rápida, eficiente e humanizada às mulheres em situação de vulnerabilidade”, registrou o promotor.

Programa Nacional das Salas Lilás

As Salas Lilás fazem parte de uma política nacional de acolhimento a mulheres e meninas em situação de violência, instituída pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública por meio do Programa Nacional das Salas Lilás, criado em 2025. O objetivo é estruturar espaços reservados e humanizados em órgãos de segurança pública e do sistema de justiça para evitar a revitimização e facilitar o acesso à rede de proteção.

No Distrito Federal, já existem outras experiências semelhantes. Recentemente, a PMDF inaugurou uma Sala Lilás no Aeroporto Internacional de Brasília, apresentada como a primeira instalada em um terminal aeroportuário do país. Em eventos com grande circulação de pessoas, como o Carnaval e a Via-Sacra de Planaltina, também têm sido disponibilizadas estruturas itinerantes da Sala Lilás para facilitar o atendimento às vítimas.

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