MPDFT

Audiência pública debate bicicletário e conexão cicloviária na Rodoviária do Plano Piloto

• Ordem urbanística

Projeto prevê integração da malha cicloviária, bicicletário gratuito e melhorias para pedestres e ciclistas que transitam pela área central da cidade

No Dia Internacional da Bicicleta, celebrado nesta quarta-feira, 3 de junho, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediou audiência pública para discutir a implementação de bicicletário e ligação cicloviária na Rodoviária do Plano Piloto. O objetivo é fortalecer a mobilidade ativa e a integração dos diferentes tipos de transporte no DF. O evento, promovido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), ocorreu no auditório da sede da instituição.

A iniciativa dá continuidade ao processo participativo de consultas e audiências públicas iniciado em 2023 para debater o tema, reunindo sociedade civil, especialistas e usuários do sistema de transporte. As contribuições recebidas à época foram apreciadas pela Semob e, posteriormente, por equipes técnicas do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran).

Participaram da mesa de abertura o promotor de justiça Dênio Augusto de Oliveira Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb) e coordenador da Rede Urbanidade; Sandra Holanda, secretária de transporte e mobilidade do DF; e Leonardo Moreira, superintendente do Consórcio Catedral, concessionária responsável pela gestão, modernização e manutenção de todo o complexo da Rodoviária do Plano Piloto.

Sandra Holanda destacou a importância da audiência tendo em vista o contexto de planejamento da mobilidade urbana atual, em que o transporte individual predomina. “Quando priorizamos um projeto como esse e o colocamos na vanguarda, estamos colocando em prática a Política Nacional de Mobilidade Urbana e contribuindo para a ordenação de como as pessoas se deslocam na nossa cidade. Estamos trabalhando com comprometimento para que o projeto esteja disponível para a população o mais rápido possível", afirmou.

Dênio Moura enfatizou que o momento marca um avanço importante na discussão da mobilidade urbana no Distrito Federal. “Ainda não temos a obra pronta, mas os ganhos vão muito além da entrega de equipamentos de mobilidade. As propostas apresentadas são resultado de um processo intenso de participação social, que vem sendo construído desde a elaboração da ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público, passando pela elaboração do projeto e, agora, pela discussão dos últimos ajustes. Nesse contexto, procurou-se apresentar a melhor proposta possível, levando-se em consideração que se trata de um prédio tombado [Rodoviária]”, ponderou.

A audiência reuniu representantes do Consórcio Catedral, da Semob, da Secretaria de Obras e Infraestrutura (SODF), da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação (Seduh), do Detran-DF, da Controladoria-Geral do DF, da Companhia do Metropolitano (Metrô), além de integrantes da sociedade civil organizada e de um dos autores do projeto, Benevaldo Filho, atualmente lotado no Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

Projeto

Durante o encontro, Benevaldo Filho, arquiteto e urbanista do DER e um dos autores do projeto, apresentou o bicicletário e o traçado da conexão cicloviária, que permitirá a travessia de ciclistas por dentro da Rodoviária do Plano Piloto, ampliando a integração da malha cicloviária da região central de Brasília.

O arquiteto contou que, para desenvolver o projeto, decidiu viver na prática a experiência dos ciclistas, passando a ir de bicicleta da sua casa, em Águas Claras, até o DER, no Setor de Diversões Norte. “Precisava desse choque de realidade para entender os desafios enfrentados pelos usuários e chegar a soluções mais adequadas”, disse. “Com a contribuição da sociedade civil e dos demais atores envolvidos, conseguimos identificar os principais pontos e construir uma proposta que busca contemplar diferentes demandas, chegando a um meio-termo possível", acrescentou.

Segundo Benevaldo, o bicicletário ficará próximo ao posto do Na Hora e poderá ser acessado de duas formas principais: pela lateral externa, no sentido de quem vem da Torre de TV, ou por acesso interno, pelo corredor do Metrô. O espaço contará com vagas para bicicletas convencionais e elétricas e estará conectado a novos trechos cicloviários em direção ao Sesi Lab e à Esplanada dos Ministérios.

Raul Aragão

O Ministério Público sugeriu que o bicicletário recebesse o nome do cicloativista Raul Aragão, voluntário da ONG Rodas da Paz. Ele tinha 23 anos quando foi vítima de atropelamento fatal perto da 407 Norte, em 21 de outubro de 2017, enquanto atravessava a pista com a bicicleta. A mãe do jovem, Renata Ribeiro Aragão, participou da audiência defendendo a segurança dos ciclistas e o incentivo à mobilidade ativa.

Os participantes elogiaram a homenagem ao ativista, enfatizando que valoriza a importância da educação, do respeito e do cuidado no trânsito, sendo a proposta acolhida pela Semob. Sugeriram aprimoramentos aos projetos, como ajustes em travessias e cruzamentos cicloviários, melhorias na integração entre pedestres, ciclistas e veículos, reforço da sinalização e da iluminação, além da adoção de medidas de moderação de tráfego.

Além disso, defenderam a gratuidade do uso do bicicletário e a possibilidade de pernoite das bicicletas, além da criação de um grupo permanente de acompanhamento do projeto com representantes da sociedade civil. As contribuições serão analisadas pela equipe técnica da Semob e respondidas no relatório final da consulta pública, a ser disponibilizado no site da secretaria.

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