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MPDFT agiliza avaliação de entidades para cadastro de destinação de recursos

• Medidas alternativas

Ação conjunta vistoriou 46 instituições em um único dia, conferindo mais agilidade, transparência e uniformidade ao processo de habilitação

Em mobilização conjunta, equipes da Assessoria de Políticas de Medidas Alternativas (Apma), da Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) e dos Setores de Controle e Acompanhamento de Medidas Alternativas (Semas) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram 46 visitas técnicas a instituições participantes do Edital PGJ nº 1/2026. As vistorias ocorreram na última sexta-feira, 10 de julho.

O edital é destinado à formação de cadastro de pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos para a destinação de bens e recursos financeiros oriundos de decisões judiciais ou de instrumentos autocompositivos.

 

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A ação permitiu que todas as entidades habilitadas para essa etapa fossem vistoriadas na mesma data, reduzindo o tempo de tramitação do processo e assegurando maior uniformidade na avaliação das organizações interessadas em integrar o cadastro do MPDFT.

Durante as visitas, as equipes verificaram presencialmente as informações apresentadas pelas instituições, suas condições de funcionamento e sua capacidade para desenvolver projetos voltados à promoção de direitos transindividuais. A etapa integra o processo de habilitação previsto no edital e busca conferir maior segurança, transparência e confiabilidade à formação do cadastro.

Para a assessora de Políticas de Medidas Alternativas, Thaíse Dezen, a iniciativa demonstra o potencial da atuação integrada entre as diferentes unidades do MPDFT. “Quando diferentes áreas trabalham de forma coordenada, conseguimos tornar nossos processos mais ágeis sem comprometer a qualidade técnica. A força-tarefa permitiu concluir, em um único dia, uma etapa estratégica do edital e evidencia o compromisso das equipes com uma atuação eficiente, transparente e voltada ao interesse público. Agradeço especialmente aos servidores da Cema e dos Semas, bem como à Secretaria de Polícia Institucional, cuja colaboração foi essencial para o sucesso da iniciativa”, disse.

A secretária executiva da Cema, Patrícia Pickina, ressaltou que o trabalho conjunto também contribui para tornar a atuação institucional mais eficiente: “A atuação coordenada entre Apma, Cema e Semas permitiu imprimir maior celeridade ao processo sem abrir mão do rigor técnico das avaliações. Esse trabalho fortalece o acompanhamento das instituições e reafirma o compromisso do MPDFT com a correta destinação dos recursos públicos e com iniciativas capazes de produzir benefícios concretos para a sociedade”.

Cadastro qualificado

O Edital PGJ nº 1/2026 recebeu inscrições em abril de 2026. Além da análise documental, o processo inclui visitas técnicas para verificar a estrutura das instituições, confirmar as informações apresentadas e avaliar sua capacidade de desenvolver projetos voltados à promoção de direitos transindividuais.

 

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