Projeto amplia o acesso da população aos serviços do Ministério Público e fortalece a escuta direta nas regiões administrativas
A Ouvidoria do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) convida os moradores da Estrutural e região para participarem da segunda edição do projeto “Tamo Junto – A Ouvidoria vai até você”, que será realizada no dia 13 de maio, das 10h às 16h, em frente à Biblioteca Pública da Estrutural.
A proposta é aproximar o MPDFT da população e facilitar o acesso aos seus serviços. Durante a ação, qualquer cidadão poderá comparecer para registrar reclamações, denúncias, sugestões, elogios ou tirar dúvidas sobre a atuação do Ministério Público, com atendimento presencial e acessível.
Entre os serviços disponíveis, a Ouvidoria das Mulheres oferece atendimento especializado a casos de violência, discriminação e outras violações de direitos, com escuta qualificada, orientação e encaminhamento adequado das demandas.
Além dos atendimentos da Ouvidoria, a ação contará com o projeto Pai Legal, que oferece orientação sobre o reconhecimento de paternidade. Crianças, adolescentes e adultos que não possuem o nome do pai no registro civil poderão iniciar o procedimento. Para isso, é necessário apresentar documento de identidade ou certidão de nascimento, além de informações sobre o suposto pai. Também é possível solicitar atendimento nos casos em que ele resida em outra cidade, esteja privado de liberdade ou já tenha falecido.
Para o ouvidor do MPDFT, promotor de justiça Flávio Milhomem, "nenhum direito se realiza sem acesso; ir até as pessoas é, antes de tudo, reconhecer que o Ministério Público existe para elas, e não o contrário."
A ação na Estrutural dá continuidade ao cronograma do projeto, que prevê a realização de atendimentos itinerantes em diferentes regiões administrativas do Distrito Federal ao longo do ano.
Serviço
Projeto “Tamo Junto – A Ouvidoria vai até você”
Data: 13 de maio
Horário: das 10h às 16h
Local: em frente à Biblioteca Pública da Estrutural
Público: aberto a toda a população
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