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Bacia do Ribeirão Santa Maria: MPDFT e MPGO articulam soluções ambientais

• Meio ambiente e patrimônio cultural
• Santa Maria

Encontro sediado na Prodema consolidou dados sobre saneamento, drenagem e áreas degradadas na região que abrange o DF e municípios goianos

A 5ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural (Prodema) esteve reunida com representantes do Projeto Ser Natureza Santa Maria e do Ministério Público de Goiás (MPGO) nesta quinta-feira, 18 de junho. O objetivo do encontro foi a apresentação e discussão dos diagnósticos elaborados pelos grupos temáticos do projeto na área da Bacia do Ribeirão Santa Maria.

Os diagnósticos, feitos pelos Eixos Sistema de Saneamento e Drenagem e Recuperação de Áreas Degradadas, foram construídos de forma colaborativa a partir de levantamentos técnicos, vistorias de campo, monitoramento por drones, análises territoriais e outras contribuições dos participantes da Rede Ser Natureza Santa Maria.

Os resultados dos estudos identificaram desafios relacionados à infraestrutura de drenagem urbana, ao lançamento clandestino de efluentes, ao descarte irregular de resíduos sólidos e a resíduos da construção civil. Além disso, foram constatados processos erosivos, assoreamento de cursos d’água, degradação de áreas de preservação permanente, perda de cobertura vegetal, presença de espécies exóticas invasoras e entraves à regularização ambiental de imóveis localizados na bacia hidrográfica.

As discussões também evidenciaram a necessidade de fortalecimento da articulação entre o Distrito Federal, Novo Gama e Valparaíso de Goiás, considerando que os impactos ambientais e hídricos ultrapassam os limites político-administrativos e demandam atuação integrada dos diversos entes públicos envolvidos.

Para o promotor de justiça da Prodema, Paulo José Leite Farias, a reunião marcou uma etapa importante do projeto. “O encontro permitiu a consolidação dos principais problemas identificados pelos grupos temáticos e o início das discussões voltadas à construção colaborativa de soluções, projetos e ações integradas para a recuperação ambiental da bacia e a promoção da segurança hídrica na região, trata-se de uma forma colaborativa de atuação dos órgãos de dois entes federativos que compartilham preciosos recursos hídricos”.

Além dos promotores de justiça Cláudia Gomes do MPGO, do Novo Gama,
e Oriane Graciani de Souza, do MPGO, de Valparaíso de Goiás, participaram do encontro representantes de instituições de ensino, entidades da sociedade civil e organizações responsáveis pela gestão ambiental, urbana, hídrica e de saneamento da região.
O trabalho do Eixo Educação Ambiental terá continuidade em reunião específica do respectivo grupo temático.

Rede Ser Natureza Santa Maria

A Rede Ser Natureza Santa Maria é uma iniciativa de governança colaborativa voltada à construção consensual de soluções para os desafios socioambientais da Bacia do Ribeirão Santa Maria. A rede reúne instituições do Distrito Federal e de Goiás em torno de objetivos relacionados à recuperação ambiental, à proteção dos recursos hídricos e ao desenvolvimento sustentável da região.

Baseado nos princípios da atuação colaborativa, da transparência e da tomada de decisões fundamentadas em dados e evidências, o Projeto Ser Natureza busca promover soluções estruturais e sustentáveis para a proteção dos recursos hídricos, a recuperação ambiental e a melhoria da qualidade de vida da população dos territórios abrangidos pela bacia.

Representantes do Ministério Público, Universidade de Brasília (UnB), ONG Separjus, municípios de Novo Gama e Valparaíso de Goiás, Administração Regional de Santa Maria, Brasília Ambiental, Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do DF, Secretaria de Obras e Infraestrutura e Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Paranaíba, Adasa, Caesb, Saneago, Emater, Seagri, Novacap, Terracap, DF Legal, Secretaria do Meia Ambiente (Sema), SLU, Codhab, entre outras instituições participam da iniciativa.

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