MP tenta garantir pena mais severa para o réu. A sentença não considerou os antecedentes criminais e reconheceu a reincidência apenas na segunda fase da dosimetria
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) apresentou recurso para aumentar a pena de André Gabriel Ribeiro da Silva pelos crimes de tentativa de homicídio contra duas vítimas, uma delas um menor, de apenas sete anos, seu primo, e a outra seu tio. O julgamento foi realizado no último dia 16 de dezembro.
Conforme a Promotoria de Justiça do Tribunal do Júri de Sobradinho, a sentença deixou de considerar os antecedentes criminais do réu, limitando-se a reconhecer a reincidência. A análise da Folha de Antecedentes Penais revela que André possui outra condenação com trânsito em julgado (nº 2008.05.1.001573-8).
Além disso, a fração de aumento de pena de apenas 1/6 pela tentativa de homicídio do tio é, segundo a Promotoria, “insuficiente, desproporcional e desarrazoada”.
Entenda o crime
O crime ocorreu no dia 10 de setembro de 2024, cerca de 15h30, em uma chácara, atrás do Home Center Resende, em Sobradinho, André Gabriel agrediu severamente, com socos e chutes, seu primo, de 7 anos, que só não morreu porque outra pessoa interveio nas agressões. A criança foi surpreendida enquanto estava sentada no sofá, mexendo no celular. A tentativa de homicídio foi cometida na frente da mãe e do irmão da vítima, outra criança, de 11 anos de idade na época dos fatos.
A agressão foi praticada em represália ao fato de André não ter sido abrigado por seu tio na noite anterior ao crime. O denunciado estava preso desde 2012 e havia sido solto na noite anterior. Na ocasião, André foi até a casa do tio para pedir abrigo, mas ele não permitiu que o réu ficasse no local por considerá-lo uma pessoa violenta.
Após tentar matar o primo, André também tentou matar o tio. Ele o agrediu com uma pedra de granito, mordeu as mãos da vítima e tentou esganá-lo. O tio conseguiu se defender e a polícia chegou em seguida.
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