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MPDFT participa de capacitação sobre atenção humanizada a pessoas desaparecidas

• Desaparecimento

Curso reúne profissionais da segurança pública e busca fortalecer atendimento, acolhimento e atuação integrada em casos de desaparecimento

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, nesta segunda-feira, 17 de agosto, da abertura da segunda edição do Curso de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas. A instituição, que participa da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas e atua em articulação com diferentes órgãos na prevenção, busca, localização e identificação de pessoas desaparecidas, foi representada pela promotora de justiça Polyanna Silvares de Moraes Dias, assessora de Políticas Institucionais e gestora do Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos (Plid).

Promovida pela Secretaria de Segurança Pública (SSP), por meio da Subsecretaria de Integração de Políticas Públicas de Segurança (Subisp), a capacitação busca qualificar profissionais para o atendimento a pessoas desaparecidas ou em potencial situação de desaparecimento e para o acolhimento de familiares e amigos.

Durante a abertura, Polyanna Silvares destacou que o enfrentamento ao desaparecimento exige uma atuação múltipla e intersetorial. Segundo a promotora, a integração é especialmente importante porque os órgãos de segurança pública estão entre os primeiros a identificar pessoas desaparecidas ou em potencial situação de desaparecimento, inclusive em situação de rua que podem estar sendo procuradas por familiares.

“É fundamental que os diferentes órgãos atuem de forma coordenada, desde o primeiro atendimento. A integração entre segurança pública, Sistema de Justiça e rede de proteção permite identificar situações de desaparecimento, compartilhar informações e oferecer respostas mais rápidas e humanizadas, tanto para a pessoa localizada quanto para os familiares que vivem a angústia da procura”, ressaltou.

A formação segue até 28 de agosto, e reúne servidores da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), Polícia Civil do Distrito Federal (PCDF), Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (CBMDF) e SSP. Além do aprimoramento técnico, o curso aborda os impactos sociais, emocionais e familiares relacionados ao desaparecimento, com foco em práticas de acolhimento, escuta qualificada e proteção de direitos.

Também participaram da abertura a secretária executiva Institucional e de Políticas de Segurança Pública, Regilene Siqueira; o defensor público Thiago Kalkmann; o coordenador de Repressão a Homicídios e de Proteção à Pessoa, Wislei Salomão; e a representante da Subisp, tenente-coronel Larissa de Jesus.

Atuação integrada

O curso faz parte das ações de capacitação permanente desenvolvidas pela SSP-DF para o fortalecimento das políticas públicas relacionadas ao desaparecimento de pessoas. No DF, a atuação é estruturada a partir da Política Distrital de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas e da Rede Integrada de Atenção Humanizada ao Desaparecimento de Pessoas, coordenadas pela SSP.

A proposta é ampliar a articulação entre os diferentes atores envolvidos e aprimorar os procedimentos adotados desde o registro e a identificação de uma situação de desaparecimento até a localização da pessoa e o atendimento aos familiares.

Por meio do Plid, o MPDFT contribui para essa articulação interinstitucional e para o desenvolvimento de estratégias destinadas à localização e identificação de pessoas desaparecidas, com atenção à proteção dos direitos das pessoas e de seus familiares.

Programa de Localização e Identificação de Desaparecidos

O Plid teve origem no Ministério Público do Rio de Janeiro, que criou o Sinalid. Por meio de acordo de cooperação técnica com o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), foram criados os Plid nos Ministérios Públicos, inclusive no DF. O programa permite a consolidação de dados de diferentes instituições e o cruzamento de informações para apoiar a localização de pessoas desaparecidas e a identificação de pessoas sem registro civil ou documentos.

A base de dados do Plid é alimentada com informações de boletins de ocorrência, cadastros socioassistenciais, registros hospitalares e outros sistemas públicos. Essa integração facilita a identificação de vínculos entre pessoas desaparecidas e pessoas encontradas em situação de vulnerabilidade – como em hospitais, abrigos ou nas ruas.

Clique aqui para saber mais sobre o Plid.

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