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MPDFT e Rede de Proteção avaliam fluxo de atendimento a crianças e adolescentes

• Samambaia
• Recanto das Emas
• Rede
• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Encontro reuniu profissionais de diferentes políticas públicas para avaliar avanços, identificar desafios e definir estratégias para o fortalecimento da atuação integrada

Com o intuito de compartilhar experiências e alinhar a atuação interinstitucional, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) promoveu reunião de monitoramento do Fluxo da Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente. O encontro, realizado no dia 14 de agosto, contou com representantes da Educação, Saúde, Segurança Pública, Conselhos Tutelares, Centro 18 de Maio e Ministério Público.

Durante a abertura, a promotora de justiça Lígia Reis destacou a importância da articulação entre os diferentes órgãos que integram a Rede e do diálogo permanente. “O fortalecimento da Rede passa necessariamente pelo diálogo entre os órgãos. Precisamos conversar, compreender as dificuldades de cada serviço e buscar, conjuntamente, soluções para os entraves que surgem no cotidiano, para que o fluxo funcione e, sobretudo, para que a proteção da criança e do adolescente aconteça de forma efetiva”, destacou.

A assistente social Solange Félix, da Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas (Apapp IV), realizou um resgate histórico da construção do fluxo e conduziu o debate sobre a percepção dos integrantes da Rede quanto ao seu funcionamento, gargalos, avanços e possibilidades de aperfeiçoamento.

Os participantes também discutiram a importância do correto preenchimento do Relatório de Revelação, instrumento que registra situações em que crianças ou adolescentes revelam espontaneamente uma violência. A promotora de justiça Alessandra Charbel destacou a importância da produção de registros consistentes pelos diferentes serviços da Rede. “O primeiro atendimento é fundamental. Precisamos garantir uma atuação cuidadosa, que não revitimize a criança ou o adolescente, e, ao mesmo tempo, produzir registros consistentes, com os elementos necessários para subsidiar a atuação dos órgãos de proteção, investigação e Justiça. Um Relatório de Revelação bem elaborado contribui para proteger a vítima e também para responsabilizar o agressor”, ressaltou.

Como encaminhamento, os participantes definiram a realização de novas ações de formação para profissionais da Rede, com foco no fluxo de atendimento, no Relatório de Revelação, na atuação diante de situações de violência e nos procedimentos necessários para garantir a proteção das vítimas, evitando situações de revitimização.

Construção coletiva

O trabalho de articulação da Rede de Proteção de Samambaia, Recanto das Emas e Água Quente teve início em 2023, no âmbito do Projeto Ágora, com a participação do Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), da Apapp IV e das instituições que compõem a Rede local. O fluxo de atendimento a crianças e adolescentes em situação de violência sexual foi concluído em junho de 2024. Desde então, a Rede vem realizando o monitoramento do instrumento, com o objetivo de verificar sua efetividade na prática, identificar dificuldades e promover os ajustes necessários.

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