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Pai legal: MPDFT realiza mutirão para reconhecimento de paternidade em Taguatinga

• Filiação

Equipe do projeto montou estande no JK Shopping para atender a comunidade

Nervosismo e esperança marcaram o atendimento às pessoas que procuraram o mutirão do programa Pai Legal, promovido pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). A ação, promovida pelas Promotorias de Justiça de Filiação e Registros Públicos (Profirp), ocorreu nos dias 8 e 9 de maio, no JK Shopping, em Taguatinga.

Durante o mutirão, a população pode esclarecer dúvidas e iniciar procedimentos de reconhecimento de paternidade. Algumas mães levaram filhos recém-nascidos; outras pessoas buscaram informações sobre a própria filiação e orientações sobre os procedimentos disponíveis. 

O ar tenso logo era substituído por sorrisos, após as orientações repassadas pelos servidores do MPDFT. Além do atendimento jurídico, o MPDFT disponibilizou estrutura para coleta de material genético destinado à realização de exames de DNA. Ao todo, foram realizados 60 atendimentos e coletadas 42 amostras de células bucais durante os dois dias de ação.

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A promotora de justiça responsável pelo programa Pai Legal, Ana Paula Tomás, avaliou positivamente o resultado do mutirão. “O evento atendeu às nossas expectativas. O reconhecimento de paternidade é um direito dos filhos e garante acesso à identidade e à cidadania”, afirmou.

Ana Paula destacou o trabalho dos  promotores de justiça das promotorias criminais e especiais criminais que destinaram recursos, por meio de acordos de não persecução penal (ANPP), para o projeto Pai Legal. “Essas verbas são usadas exclusivamente para bancar exames de DNA para a população carente”, disse.

O promotor de justiça Jamil Amorim, da Profirp, ressaltou a importância das ações externas promovidas pelo MPDFT. “Essas iniciativas aproximam a instituição da sociedade e ampliam o acesso da população aos serviços oferecidos pelo Ministério Público”, afirmou.

A superintendente do JK Shopping, Elisa Ferreira, destacou a relevância social da iniciativa. “Acreditamos que é um projeto maravilhoso, pois vem atender a necessidade das famílias que muitas vezes não podem contar com um advogado. É muito triste ter casos de crianças não ter ou não saber quem é o seu pai”, declarou. 

Identidade e cidadania

Em 2025, o Distrito Federal registrou mais de 45 mil nascimentos, sendo que cerca de 2,6 mil ocorreram sem o nome do pai na certidão. No mesmo período, o programa Pai Legal possibilitou mais de 700 reconhecimentos de paternidade. Além disso, foram realizadas mais de 2 mil notificações e firmados 124 acordos de alimentos, evidenciando a atuação do MPDFT tanto na via extrajudicial quanto judicial.

O programa Pai Legal também oferece atendimento contínuo pelos telefones (61) 3343-9876 e (61) 99363-5627, além do e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo. ou através do formulário no site.

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