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MPDFT promove formação sobre violência sexual contra crianças e adolescentes

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• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Capacitação reunirá profissionais da educação para fortalecer a proteção e o acolhimento de vítimas e testemunhas de violência

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), em parceria com as Coordenações Regionais de Ensino do Gama e de Santa Maria, a Secretaria de Educação (SEE) e o Centro Integrado 18 de Maio, da Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), realizará a formação “Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Escuta Protegida”. A iniciativa é voltada a orientadores educacionais das regiões do Gama e de Santa Maria e também contará com vagas destinadas a membros e servidores do MPDFT.

Promovida pela Coordenadoria das Promotorias de Justiça do Gama e do Nevesca, no âmbito do Projeto Ágora, em parceria com a Assessoria de Perícias e Acompanhamento de Políticas Públicas IV (Apapp IV), a programação abordará temas relacionados à proteção integral de crianças e adolescentes, à Lei nº 13.431/2017, à violência sexual, à revelação espontânea e ao acolhimento no contexto escolar, à escuta protegida e à prevenção da revitimização. Também serão discutidos o papel dos orientadores educacionais, as atribuições dos órgãos da Rede de Proteção e os fluxos interinstitucionais de atendimento.

Formação será realizada em cinco encontros

A abertura da capacitação será realizada em 28 de agosto, na Faculdade de Ciências, Tecnologias e Engenharia (FCTE) da UNB, Campus Gama, com espaço para diálogo com os participantes. A programação também contará com a apresentação de representantes dos órgãos que integram a Rede de Proteção, como MPDFT, Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT), Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), SEE, Sejus, Secretaria de Saúde (SES), Conselhos Tutelares e órgãos da Segurança Pública, incluindo as polícias Civil e Militar do DF, por meio do Programa de Prevenção Orientada à Violência Doméstica e Familiar.

Nos encontros seguintes, serão abordados temas como a importância do acolhimento da revelação no contexto escolar para a proteção e a responsabilização; o desenvolvimento humano de crianças e adolescentes; o acolhimento da revelação a partir do Guia de Escuta Especializada; e o acolhimento de uma revelação espontânea e o preenchimento da ficha de notificação. Os encontros de 11 e 25 de setembro e de 2 e 9 de outubro serão realizados na sede da Promotoria de Justiça do Gama.

A formação contará com cinco encontros, nos dias 28 de agosto, 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, das 8h30 às 12h. Com a iniciativa, o MPDFT busca qualificar os profissionais da educação para a identificação, o acolhimento não revitimizante, a escuta protegida e o encaminhamento adequado de crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência, especialmente de violência sexual.
Serão disponibilizadas 5 vagas para membros, 10 para servidores, 45 para orientadores educacionais do Gama e 45 para orientadores educacionais de Santa Maria. As inscrições encerram em 26 de agosto e podem ser feitas por meio de formulário eletrônico.

Serviço

Formação Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes e Escuta Protegida

Público: membros e servidores do MPDFT e orientadores educacionais do Gama e de Santa Maria
Dia e hora: 28 de agosto, 11 e 25 de setembro e 2 e 9 de outubro, das 8h30 às 12h
Locais: FCTE da UNB - Campus Gama (abertura) e Sede da Promotoria de Justiça do Gama (demais encontros)
Inscrições: até 26 de agosto, pelo formulário eletrônico.

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