MPDFT participa de pré-lançamento de Seminário Nacional de Gestão Ambiental
Evento debateu mudanças climáticas, governança ambiental e cooperação entre instituições
O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) participou, em 23 de setembro, do pré-lançamento do Seminário Nacional de Gestão Ambiental, realizado na sede da Associação Brasileira de Municípios (ABM), em Brasília. Representando a instituição, o procurador de justiça Roberto Carlos Batista, coordenador do Núcleo de Cooperação Internacional e integrante da 3ª Câmara de Coordenação e Revisão Cível Especializada em Meio Ambiente e Ordem Urbanística do MPDFT , participou da mesa de abertura e integrou o painel “El Niño e Mudanças Climáticas: Diagnóstico dos Impactos e Governança Municipal de Resposta”.

Para Roberto Carlos Batista, o encontro “foi muito relevante para alertar as municipalidades sobre as urgências de medidas imediatas, de curto, médio e longo prazo. A certeza de cem por cento, segundo o boletim citado de que a intensidade do El Niño se acentuará entre agosto de 2026 e julho de 2027, especialmente na primavera e no verão, requer providências emergenciais ”.
O procurador de justiça destacou também que a criação do Gabinete do Clima, como instância permanente do Ministério Público para monitorar e planejar ações e promover a interlocução com órgãos como a Defesa Civil e o Corpo de Bombeiros, é fundamental. A iniciativa, já adotada pelos Ministérios Públicos dos Estados do Rio Grande do Sul e do Espírito Santo, foi proposta por ele à administração superior do MPDFT e está em avaliação no âmbito institucional.

A programação do evento também incluiu debates sobre governança ambiental para municípios, com apresentação de soluções para os territórios; financiamento da adaptação climática, com participação de representantes da Caixa, prefeituras e setor privado; além do lançamento do Programa Nacional de Inteligência Climática em 2024 e a exposição sobre a Rede Clima Municipal, para ajudar municípios com menos de cinquenta mil habitantes.
O seminário ainda promoveu debates e apresentações voltados à construção de propostas, parcerias e iniciativas para o enfrentamento dos desafios ambientais nos territórios.
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