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PDDC, Semob e empresas do setor discutem pontos de apoio motoristas e entregadores

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Levantamento vai avaliar o grau de cobertura territorial considerando o cumprimento das exigências legais, a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) reuniu, nesta terça-feira, 18 de agosto, com empresas de aplicativos de entrega e órgãos distritais para discutir a implementação e a ampliação de pontos de apoio para esses trabalhadores. Como encaminhamento, a Secretaria de Transporte e Mobilidade do Distrito Federal (Semob) realizará um levantamento para elaborar um mapa territorial dos espaços existentes e identificar as regiões que demandam novas estruturas.

O mapeamento deverá considerar os chamados “pontos quentes”, regiões com maior concentração de demanda, e cruzar essas informações com os locais em que as empresas já oferecem algum tipo de suporte. Também serão considerados pontos abertos ao público e estruturas restritas aos operadores de determinadas plataformas, além de parcerias com estabelecimentos privados. O objetivo é avaliar o grau de cobertura territorial, as necessidades de novas estruturas e possíveis locais para sua implantação.

Para o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo, o diagnóstico deverá considerar o cumprimento das exigências legais, bem como a segurança e a qualidade de vida dos trabalhadores, as necessidades da população e os impactos urbanísticos decorrentes da atividade. O trabalho poderá envolver outros órgãos distritais relacionados às questões urbanísticas, de habitação, fiscalização, patrimônio e vigilância sanitária.

Mais de 76 mil motoristas ativos

Hoje, são aproximadamente 76 mil motoristas ativos no Distrito Federal, considerando as 15 empresas autorizadas a operar no segmento, com cerca de 64 pontos de apoio distribuídos em 12 regiões administrativas. As informações foram apresentadas pela Associação Brasileira de Mobilidade e Tecnologia (Amobitec).

As empresas informaram que os pontos de apoio são disponibilizados diretamente pelas plataformas ou por meio de parcerias com estabelecimentos comerciais, supermercados e postos de combustíveis, com serviços como acesso a banheiros, água, espaços para descanso e carregamento de celulares.

Durante a reunião, também foram discutidas situações de ocupação indevida de espaços, como pilotis de edifícios, além da necessidade de estabelecer fluxos de fiscalização e canais de denúncia. As empresas e entidades representativas ressaltaram a importância do diálogo com o poder público para definir locais adequados para os pontos de apoio.

A PDDC deverá analisar os contratos e as parcerias mantidas pelas empresas para a disponibilização desses espaços.

Participaram da reunião o procurador de justiça Trajano de Sousa Melo; e os promotores de justiça Bernardo Matos e Marilda Fontenele. Pela Semob, participaram a secretária de Transporte e Mobilidade, Sandra Maia Holanda; a secretária-executiva, Gabriela Cyriaco; e o subsecretário de serviços, Walisson Peronico. Também estiveram presentes representantes da 99, iFood, Uber e Amobitec.

 

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