Relatório do biênio 2023-2025 destaca crescimento da demanda, fortalecimento da rede de proteção e avanços institucionais

A Ouvidoria das Mulheres do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) registrou 1.479 atendimentos desde sua criação, em setembro de 2023. Dedicada exclusivamente à escuta, ao acolhimento e ao encaminhamento de demandas de mulheres em situação de violência de gênero, a unidade consolidou-se como importante canal de acesso à instituição e de promoção dos direitos das mulheres no Distrito Federal.

A criação da Ouvidoria das Mulheres representou um marco para o MPDFT ao instituir, pela primeira vez, um espaço especializado para acolhimento, escuta qualificada e encaminhamento de manifestações relacionadas à violência de gênero. Os dados integram o Relatório de Gestão 2023-2025, documento que reúne as principais ações, conquistas e desafios enfrentados durante a implementação e os primeiros anos de funcionamento da unidade.

Crescimento da procura pelo serviço

Os números demonstram a ampliação da procura pelo canal especializado. Entre 1º de março e 19 de setembro de 2023, período anterior à inauguração da Ouvidoria das Mulheres, a Ouvidoria-Geral do MPDFT registrou apenas 58 manifestações relacionadas à temática.

Após a inauguração da unidade, em 20 de setembro de 2023, foram contabilizados 83 atendimentos até o final daquele ano, totalizando 141 registros em 2023. Em 2024, houve crescimento expressivo, com 440 manifestações. A tendência de expansão manteve-se em 2025, quando foram registrados 948 atendimentos.

Segundo o relatório, a especialização do atendimento contribuiu para ampliar a identificação e o registro de diferentes formas de violência de gênero, fortalecendo o acesso das mulheres aos canais de proteção, acolhimento e justiça.

Fortalecimento da rede de proteção

Ao longo dos dois primeiros anos de funcionamento, a Ouvidoria das Mulheres consolidou-se como um canal de escuta qualificada e encaminhamento célere de demandas. A atuação da unidade tem permitido que mulheres em situação de violência tenham acesso mais rápido aos serviços de orientação, acolhimento e proteção, fortalecendo a confiança da população no Ministério Público.

O relatório também destaca a contribuição da Ouvidoria para ampliar a compreensão de que a violência de gênero vai além da violência doméstica e familiar, abrangendo diferentes formas de discriminação, assédio e violação de direitos. Por meio de campanhas educativas e ações de sensibilização, a unidade tem contribuído para o debate público sobre igualdade de gênero e direitos humanos.

"Os resultados alcançados mostram que a Ouvidoria das Mulheres vai além do atendimento individual. Nosso trabalho contribui para dar visibilidade às demandas das mulheres, fortalecer a rede de proteção e incorporar a perspectiva de gênero às práticas institucionais. Isso gera mudanças concretas tanto para quem busca ajuda quanto para o aperfeiçoamento da atuação do MPDFT", afirma a ouvidora das Mulheres do MPDFT, Mariana Nunes.

Campanhas de conscientização

Entre as iniciativas desenvolvidas pela unidade, destaca-se a campanha “Pedi pra parar, parou! Depois do não, tudo é importunação”, realizada durante os carnavais de 2024 e 2025 em parceria com o Núcleo de Gênero e a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC).

A ação teve como objetivo promover um ambiente mais seguro e respeitoso para os foliões, especialmente para as mulheres, reforçando a importância do consentimento e da denúncia de comportamentos abusivos.

Em maio de 2024, a Ouvidoria das Mulheres também participou da campanha “Violência Contra a Mulher Não é Normal: abra os olhos, sua atitude pode mudar o final”. Para a ação, o MPDFT instalou um estande de atendimento à população na plataforma inferior da Rodoviária do Plano Piloto. A iniciativa foi promovida pela Comissão de Prevenção e Combate ao Feminicídio em parceria com a Tribo da Periferia.

Espaços de acolhimento e fortalecimento

Entre os avanços estruturais, destaca-se a implantação da sala de atendimento humanizado, concebida para garantir privacidade, sigilo e acolhimento adequado às mulheres em situação de violência e sofrimento. O espaço oferece condições mais seguras e acolhedoras para o atendimento das usuárias.

A Ouvidoria das Mulheres também desenvolveu iniciativas voltadas ao fortalecimento de vínculos e à promoção do diálogo. Em dezembro de 2024, foi criado o Clube do Livro da Ouvidoria das Mulheres, projeto destinado a incentivar a troca de experiências, a reflexão e a construção de um ambiente seguro para a escuta ativa entre as mulheres da instituição.

Acesse o relatório completo aqui.

Serviço para a população

A Ouvidoria das Mulheres do MPDFT foi instituída pela Portaria Normativa nº 943, de 1º de setembro de 2023, e inaugurada em 20 de setembro do mesmo ano. A unidade dispõe de canais próprios para garantir atendimento humanizado, escuta qualificada e acolhimento às mulheres em situação de violência.

Formulário eletrônico: disponível no portal do MPDFT, na página da Ouvidoria.

E-mail: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

Telefone: 127 ou 0800 644 9500

Virtualmente: com agendamento prévio, disponibilizado no portal do MPDFT, na página da Ouvidoria.

Presencialmente no endereço: Eixo Monumental, Praça do Buriti, lote 2, sala 141, Brasília-DF

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