Evento vai debater a produção de dados sobre a população LGBTQIAPN+ e os impactos da invisibilidade estatística na formulação de políticas públicas e no enfrentamento às violências
Estão abertas as inscrições para o seminário “A invisibilidade estatística das pessoas LGBTQIAPN+: políticas públicas e violações de direitos”, promovido pelo Núcleo de Direitos Humanos (NDH) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT). O evento será realizado em 12 de junho, das 9h às 12h, nas salas de treinamento 1 e 2 da sede da instituição, em formato híbrido, com transmissão pelo YouTube. As inscrições podem ser feitas até 10 de junho, por meio do link.
“A ausência de dados oficiais sobre a população LGBTQIAPN+ compromete a formulação de políticas públicas e dificulta o enfrentamento das violências e violações de direitos. O seminário busca ampliar esse debate e fortalecer a produção de informações que contribuam para a garantia de direitos e para a promoção da cidadania”, destaca a coordenadora do Núcleo de Direitos Humanos do MPDFT, Adalgiza Aguiar.
Programação
A programação contará com mesa de abertura composta por representantes do MPDFT, da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC/MPF), da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Legislativa do DF, da Defensoria Pública do DF, da Secretaria de Estado de Justiça e Cidadania, da Delegacia Especial de Repressão aos Crimes por Discriminação Racial (Decrin) e da Associação Coturno de Vênus.
Em seguida, será realizado o painel técnico “Do apagamento à proteção: produção de dados e enfrentamento das violências LGBTQIAPN+”, com a participação de representantes do Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPE/DF), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), da Universidade de Brasília (UnB), do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), do Instituto Brasileiro de Transmasculinidades (Ibrat), da Associação Nacional de Travestis e Transexuais (Antra), da Lesbocenso nacional e distrital, do grupo de Trabalho LGBTQIA+ da PFDC/MPF e do juiz federal, Marcel Corrêa, que atuou como juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça no biênio 2023-2025.
Entre os temas a serem discutidos estão a inclusão de informações sobre orientação sexual e identidade de gênero no censo populacional e a importância da identificação da população LGBTQIAPN+ no Distrito Federal. Também será abordada a produção de dados por organizações da sociedade civil e universidades, além do impacto das estatísticas na formulação de políticas públicas eficazes e no enfrentamento à violência contra pessoas LGBTQIAPN+.
São oferecidas 90 vagas presenciais, sendo 35 destinadas ao público externo. Não haverá limitação de vagas para a participação na modalidade remota, por meio da transmissão via Youtube.
Serviço
Seminário “A invisibilidade estatística das pessoas LGBTQIA+: políticas públicas e violações de direitos”
Data: 12 de junho
Horário: das 9h às 12h
Local: salas de treinamento 1 e 2 do MPDFT
Modalidade: híbrida, com transmissão pelo YouTube
Inscrição até 10 de junho: clique aqui
Público-alvo: integrantes do MPDFT, gestores de políticas públicas, organizações da sociedade civil e público externo
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