Núcleo esteve reunido com representantes das Defensorias do DF e da União para construir fluxo nas áreas previdenciárias e de família

O Núcleo de Atenção às Vítimas (Nuav) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizou reunião nesta terça-feira, 2 de junho, com representantes da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) e da Defensoria Pública da União (DPU) para discutir a construção de um fluxo integrado de atendimento voltado à proteção integral de vítimas de tentativa de feminicídio e de crianças e adolescentes órfãos de crimes com resultado morte.

O encontro teve como objetivo fortalecer a articulação interinstitucional, buscando assegurar que vítimas recebam informações claras e acesso célere aos seus direitos trabalhistas, previdenciários e outros decorrentes do crime, sem a necessidade de percorrer vários órgãos ou repetir relatos sobre a violência sofrida.

Durante a reunião, foram debatidas estratégias para aprimorar os encaminhamentos realizados entre as instituições. A proposta é consolidar um fluxo de atuação que promova o compartilhamento responsável de informações, evite a revitimização e assegure o acesso integral à rede de proteção e aos direitos sociais, assistenciais, previdenciários e jurídicos.

Conforme a coordenadora do Nuav, Jaqueline Gontijo, “a iniciativa reforça o compromisso das instituições com uma atuação coordenada e humanizada, centrada nas necessidades das vítimas e dos órfãos do feminicídio, reconhecendo que a proteção integral exige respostas articuladas, acolhedoras e eficientes por parte do sistema de justiça e da rede de atendimento”.

Para a promotora de justiça Thaís Tarquinio, "a parceria será importante pra diversas famílias e vítimas, como é o caso da senhora Laura (nome fictício), em que sofreu violenta tentativa de feminicídio e estupro e não conseguiu mais trabalhar, dependendo da ação previdenciária para sobreviver". 

A construção do fluxo conjunto representa um avanço no fortalecimento da política de atenção às vítimas desenvolvida pelo Nuav e do Projeto Amparar. O fluxo pretende reafirmar a importância da cooperação entre as instituições para garantir proteção, informação e acesso efetivo a direitos.

Também participaram da reunião as promotoras de justiça Thaís Tarquínio e Brenda Martins; pela Defensoria Pública do DF Rafaela Mitre e as Defensoras Públicas da União Séfora Azevedo e Larissa Amantea. 

Amparar

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) lançou, em setembro do ano passado, o projeto Amparar. A iniciativa é do Nuav, e tem como objetivo acolher e auxiliar sobreviventes de feminicídio e familiares de vítimas de crimes com resultado de morte, como homicídio, latrocínio e mortes no trânsito.

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