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MPDFT cobra adesão ao Brasil Sem Fome e GDF retoma tratativas

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Sedes consultou o Governo Federal sobre a possibilidade de formalizar a participação do Distrito Federal no protocolo

A Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) solicitou ao Governo Federal a inclusão do DF no Protocolo Brasil Sem Fome. A medida ocorre após o Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) questionar a pasta sobre a ausência de adesão à iniciativa e cobrar informações sobre as providências para o enfrentamento da insegurança alimentar no DF.

Em junho deste ano, além de solicitar esclarecimentos ao executivo local sobre a não adesão ao Protocolo, a Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) também pediu esclarecimentos sobre a não formalização do Termo de Aceite, apesar das tratativas técnicas e institucionais realizadas na Câmara Intersetorial de Segurança Alimentar e Nutricional do Distrito Federal (Caisan-DF).

A Sedes, então, consultou o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), em 20 de agosto, sobre a possibilidade de formalização da adesão do Distrito Federal no momento atual ou, alternativamente, sobre a participação em uma eventual nova etapa do Protocolo Brasil Sem Fome.

Dados do ObservaDF, projeto vinculado à Universidade de Brasília (UnB), divulgados em junho deste ano, apontam que quase quatro em cada dez moradores do Distrito Federal vivem em algum nível de insegurança alimentar. O estudo ouviu mil moradores e revela que 38,5% da população tem dificuldade de acesso regular a alimentos.

Protocolo

O Brasil Sem Fome é uma iniciativa do Governo Federal, prevista no Plano Brasil Sem Fome, para integrar redes de atendimento e localizar de forma ativa pessoas e famílias em situação de grave insegurança alimentar no país. A medida conecta o SUS (Sistema Único de Saúde), o SUAS (Sistema Único de Assistência Social) e o Sisan (Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional), promovendo articulação intersetorial e interfederativa no enfrentamento à insegurança alimentar.

Segundo o promotor de justiça Bernardo Matos, da PDDC, a adesão ao protocolo permite ao DF contar com apoio técnico para identificar as famílias em maior risco de insegurança alimentar e organizar o atendimento prioritário. "A estratégia integra ações, com identificação do risco, busca ativa e articulação dos serviços, benefícios e programas disponíveis no território. O objetivo é direcionar as políticas públicas para quem mais precisa e acompanhar essas famílias de forma contínua", avalia.

 

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