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MPDFT discute com Secretaria de Saúde ações para enfrentamento da dengue

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Déficit de profissionais na vigilância sanitária também foi debatido; pasta tem concurso vigente

A Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e a Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus) se reuniram com a Secretaria de Saúde (SES) nesta quarta-feira, 14 de janeiro, para discutir ações voltadas ao aprimoramento dos serviços prestados à população. Entre os temas considerados prioritários estiveram o enfrentamento à dengue e o déficit de efetivos na pasta, especialmente na vigilância sanitária.

Durante o encontro, foram apresentadas ações que a SES tem implementado no combate à dengue. De acordo com a secretaria, as medidas resultaram em uma queda de 96% nos casos em 2025, em comparação com o cenário epidemiológico atípico registrado em 2024, quando foram contabilizados mais de 280 mil casos. “Houve necessidade de maior enfrentamento e as ações planejadas estão sendo efetivamente colocadas em prática”, observou o procurador distrital dos direitos do cidadão, Eduardo Sabo.

Entre as ações apresentadas, foi mencionada a disponibilização de veículos para a busca ativa de focos do mosquito e, em alguns casos, o transporte de equipes para atendimento móvel. A vacina disponível na rede pública também foi destacada, especialmente pela eficácia reconhecida em até 91% em casos graves e 100% em internações, de acordo com o Ministério da Saúde. 

A SES informou, ainda, que foram estabelecidos protocolos para o acompanhamento da situação epidemiológica e das ações de prevenção e controle, inclusive em articulação com outros estados. A promotora de justiça Hiza Carpina, da Prosus, ressaltou a importância da interface entre o Distrito Federal e os estados vizinhos, especialmente Goiás, no enfrentamento da dengue.

“As ações implementadas em relação à dengue precisam estar em interface, tanto a Secretaria de Saúde do Distrito Federal quanto a Secretaria do Goiás para uma prevenção e combate eficiente”, pontuou Hiza Carpina, enfatizando que o Ministério Público tem acompanhado essa atuação. Também foi destacada a implementação da tecnologia Wolbachia, conhecida como “fábrica de mosquitos”, que vem sendo utilizada no combate à dengue tanto no DF quanto em Goiás.

A modernização dos sistemas de gestão de dados também integrou a pauta da reunião. Entre os destaques está a aprovação da implementação de um novo sistema de regulação no DF, já utilizado nos estados do Rio Grande do Sul e de Goiás. A expectativa é de que a plataforma proporcione maior agilidade e eficiência no processo de regulação, além de ampliar a capacidade de gestão das informações, contribuindo para o aprimoramento do sistema de saúde do DF.

Déficit na Vigilância Sanitária

Outro ponto tratado no encontro foi o déficit de profissionais na Diretoria de Vigilância Sanitária (Divisa), especialmente do contingente  de Auditores de Atividade Urbana, especialidade vigilância sanitária, que possuem o poder de polícia para atuar em situações epidemiológicas. A promotora de justiça ressaltou que há concurso público vigente e que o Ministério Público tem apoiado a recomposição e reestruturação da vigilância sanitária do DF. “Esse trabalho é fundamental tanto para o enfrentamento das crises, quanto para o bom funcionamento do nosso sistema de saúde”, concluiu.

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