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MPDFT

Evento ocorre na próxima quarta-feira, 3 de junho, no auditório do MPDFT. Objetivo é apresentar estudos técnicos e reunir contribuições da população

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) sediará, na próxima quarta-feira, 3 de junho, audiência pública para discutir a implementação de bicicletário e ligação cicloviária na Rodoviária do Plano Piloto. O evento, promovido pela Secretaria de Transporte e Mobilidade (Semob), será no auditório da instituição, das 9h às 12h. Não é necessária inscrição prévia.

Durante o encontro, serão apresentados os estudos técnicos sobre o modelo do bicicletário e o traçado da conexão cicloviária, que permitirá a travessia de ciclistas por dentro da Rodoviária do Plano Piloto, ampliando a integração da malha cicloviária da região central de Brasília.

O promotor de justiça Dênio Augusto de Moura, da Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), explica que os projetos já foram aprovados pelo Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) e pelo Departamento de Trânsito do DF (Detran).

“O próximo passo será a execução das obras, a fim de que esses importantes equipamentos sejam entregues à população do Distrito Federal o mais rápido possível”, adiantou o promotor. Segundo a Semob, o Consórcio Catedral, responsável pela administração da rodoviária, ficará encarregado das obras.

Os projetos estão disponíveis para consulta pública no portal da Semob. Interessados podem encaminhar dúvidas, sugestões e contribuições pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo., além de participar presencialmente ou de forma virtual durante a audiência. As contribuições recebidas serão analisadas pela Subsecretaria de Terminais da Semob e consolidadas em relatório técnico no site da secretaria.

Ação civil pública

O debate contará com a participação da Prourb e da Rede Urbanidade. A audiência é resultado da Ação Civil Pública (ACP) ajuizada pelo MPDFT em 2020. Desde então, medidas vêm sendo discutidas com os demais órgãos envolvidos em busca de uma solução consensual.

A ACP foi embasada em relatório elaborado por peritos do MPDFT após vistoria realizada no terminal rodoviário com participação da Rede Urbanidade. O documento apontou ausência de bicicletário, ciclofaixas desativadas ou com pintura apagada, calçadas em mau estado de conservação e descontinuidade no trajeto das ciclovias.

Processo: 0703440-39.2020.8.07.0018

 

Serviço
Audiência pública para discutir bicicletário e ligação cicloviária na Rodoviária do Plano Piloto
Data: 3 de junho
Horário: das 9h às 12h
Local: auditório do MPDFT, Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2 – Brasília/DF
Documentos da audiência: acesse aqui o site da Semob.

*Com informações da Semob

 

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