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Projeto Escuta Protetora na Escola fortalece a defesa de crianças e adolescentes

• Infância e juventude

Iniciativa do MPDFT capacita educadores e integra a rede de proteção para identificar, acolher e encaminhar situações de violência no ambiente escolar

O projeto Escuta Protetora na Escola é uma das iniciativas desenvolvidas pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) com foco no fortalecimento da proteção integral de crianças e adolescentes. A iniciativa, que começou a ser implementada em 2025, visa capacitar profissionais da rede pública de ensino do DF para o enfrentamento à violência infantojuvenil, qualificando a escola como porta de entrada segura e um espaço estratégico da rede de proteção.

 O projeto, promovido pelas Promotorias de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente, parte do reconhecimento de que o ambiente escolar é, muitas vezes, o primeiro espaço em que situações de violência são percebidas ou reveladas. A partir desse contexto, busca oferecer aos educadores segurança técnica e jurídica para identificar sinais de violência, realizar uma escuta qualificada e protetora e acionar corretamente os órgãos do Sistema de Garantia de Direitos, evitando a revitimização e assegurando uma resposta mais célere e eficaz.

Ações e articulações

 O ciclo inicial do projeto, realizado durante o segundo semestre de 2025, foi marcado pela ampliação da articulação com a rede de proteção, a criação do canal oficial de comunicação com as escolas (Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.), e também a elaboração e o lançamento da cartilha digital “Escuta Protetora na Escola”, integrada ao Portal Criança e Adolescente do MPDFT, lançado em 3 de dezembro.  

A promotora de justiça Giselle Trevizo apresentou a plataforma, representando o Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca). O portal reúne informações em linguagem acessível para que crianças e adolescentes possam identificar diferentes formas de violência, conhecer seus direitos e saber onde buscar ajuda. Também oferece orientações sobre segurança no ambiente digital, auxilia pais e responsáveis na identificação de sinais de violência e reúne diretrizes, guias e formulários para os profissionais da rede de proteção atuarem de forma integrada. 

No lançamento, Giselle enfatizou que a ideia do portal é promover a integração e padronização de fluxos entre todos os envolvidos. “É uma tentativa do MP de dialogar de forma mais acessível, direta e específica com as crianças, com os responsáveis, com a rede de proteção, que inclui Conselhos Tutelares, escolas, saúde e também promotores de justiça”, disse. 

A primeira fase incluiu, ainda, a seleção e o início das visitas institucionais às unidades de ensino que integram a fase piloto do projeto: o Centro de Ensino Fundamental 07 de Ceilândia, o Colégio Polivalente, na região do Plano Piloto, e a Escola Café sem Troco, localizada na área rural do Paranoá.  

Continuidade 

O projeto segue em execução em 2026, com a continuidade das ações nas escolas-piloto e a ampliação das atividades de capacitação e articulação com a rede de proteção. Na avaliação dos gestores, Débora Oliveira Araújo Rocha e Jeórginys Vinicius Batista da Rocha, da Promotoria de Justiça de Violência Doméstica e Familiar contra a Criança e o Adolescente (PJVDCA), a iniciativa fortalece o papel da escola como elo inicial da rede de proteção, contribuindo para respostas mais rápidas, qualificadas e eficazes do Estado diante de situações de violência infantojuvenil. 

Para Jeórginys, a expectativa é que “a escola se torne um ambiente seguro para crianças e adolescentes, onde os profissionais se sintam capacitados para oferecer uma escuta qualificada e protetora, garantindo que nenhum pedido de ajuda seja ignorado”. 

Já Débora destaca que “a experiência de 2025 mostrou que a construção coletiva com a rede é fundamental para tornar os fluxos mais claros e seguros. O projeto explicita que capacitar quem está na ponta faz diferença real na proteção de crianças e adolescentes.”

O projeto foi selecionado no Edital PGJ nº 1/2025, voltado a iniciativas inéditas de inovação institucional.

Qualquer denúncia pode ser feita diretamente ao MPDFT, pelos canais oficiais de denúncia. Escolas que tiverem interesse no projeto, podem solicitar informações pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.

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