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MPDFT promove I Encontro de Rede das Instituições Parceiras do Sistema Prisional

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Evento reuniu órgãos públicos e entidades da sociedade civil com objetivo de fortalecer a articulação interinstitucional nas políticas de reintegração social

O Núcleo de Controle e Fiscalização do Sistema Prisional (Nupri) e a Coordenadoria Executiva de Medidas Alternativas (Cema) do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) realizaram, nesta quinta-feira, 29 de janeiro, o I Encontro de Rede das Instituições Parceiras do Sistema Prisional do Distrito Federal. O objetivo foi fortalecer a articulação interinstitucional e promover o diálogo permanente entre os diversos atores que atuam na execução penal e nas políticas de reintegração social.

O encontro, realizado na sede do MPDFT, contou com a participação da coordenadora do Nupri, promotora de justiça Raquel Tiveron, da assessora de políticas de medidas alternativas, promotora de justiça Thaise Dezen, além de servidores do Nupri, da Cema, órgãos do governo, organizações da sociedade civil e entidades religiosas. 

Durante o encontro, foram apresentadas as linhas gerais de atuação do Nupri e da Cema, bem como projetos e iniciativas em desenvolvimento no âmbito do sistema prisional do DF. O espaço foi destinado, ainda, à escuta qualificada dos parceiros, ao compartilhamento de experiências e à identificação de desafios comuns, com vistas ao aprimoramento da atuação em rede e à construção de estratégias conjuntas mais eficientes e integradas.

Para a promotora de justiça Raquel Tiveron, “essa iniciativa representa um passo relevante na consolidação de uma atuação articulada e permanente entre o Ministério Público e as instituições que atuam na execução penal”. E acrescenta: “o fortalecimento do trabalho em rede é fundamental para conferir maior efetividade às políticas públicas voltadas à proteção dos direitos fundamentais das pessoas privadas de liberdade e à promoção de estratégias consistentes de reintegração social, capazes de produzir impactos concretos e sustentáveis no sistema prisional do DF.”

Segundo a promotora de justiça Thaise Dezen, o encontro também foi uma oportunidade para alinhar procedimentos e esclarecimentos operacionais acerca dos fluxos relacionados à execução dos projetos financiados com as medidas alternativas. “A padronização dos fluxos e o diálogo permanente com as instituições parceiras são essenciais para garantir maior celeridade, transparência e efetividade na execução das iniciativas”, avalia.

Participaram do encontro representantes do Instituto Recomeçar, do Centro Educacional nº 01 de Brasília; da Associação AME Mulheres Esquecidas; da Associação Edificar, da Penitenciária Feminina do Distrito Federal; do Conselho da Comunidade de Execução Penal; e da Assembleia de Deus de Sobradinho. São atores que atuam no apoio psicossocial voltado às pessoas privadas de liberdade e egressas do sistema prisional do DF.

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