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Título Data de Publicação
Prodecon firma parceria para monitoramento dos níveis de agrotóxicos no DF 09/02/2024 às 14:00
MPDFT consegue nulidade de cláusulas abusivas em contratos da SulAmérica Saúde 06/02/2024 às 14:47
Ex-beneficiários do Golden Cross poderão ser reembolsados por cirurgias e colocação de próteses 13/12/2023 às 19:00
Neoenergia é proibida de cortar fornecimento por falta de pagamento de dívidas antigas 06/12/2023 às 15:44
Plano de saúde: MP consegue nulidade de multa e de aviso prévio nas rescisões unilaterais 04/12/2023 às 14:21
MPDFT recomenda providências para segurança em partidas no Mané Garrincha 22/11/2023 às 17:00
Prodecon faz acordo com atacadista que expunha gêneros alimentícios vencidos 08/09/2023 às 13:32
TAC proíbe rede de padarias de trocar etiquetas de produtos próximos ao vencimento 14/08/2023 às 14:03
Fraudes em planos de saúde: segunda instância confirma condenação de réus 08/08/2023 às 9:34
Empresa é proibida de fornecer aplicativo que bloqueia celulares de consumidores 21/03/2023 às 15:41
Compradores de cinco empreendimentos com entrega atrasada têm direito a indenização 20/03/2023 às 8:19
Neoenergia não pode cortar fornecimento por falta de pagamento de dívidas antigas 07/03/2023 às 13:33
Instituições financeiras são proibidas de utilizar celular do consumidor como garantia 21/11/2022 às 16:25
TJDFT conhece o Robocon, a inteligência artificial do Direito do Consumidor 18/11/2022 às 16:40
Promotora do MPDFT é nova vice-presidente do Conselho de Administração do FDDC 30/09/2022 às 18:02
MPDFT obtém liminar contra a empresa Itapemirim Transportes Aéreos Ltda. 27/09/2022 às 19:01
Consumidores terão conta de água mais barata após recomendação do MPDFT 13/09/2022 às 12:44
MPDFT quer condenação de supermercados por preços superiores aos anunciados 30/08/2022 às 14:45
Direito do consumidor: congresso nacional sediado no MPDFT discute pandemia e novo normal 19/08/2022 às 18:06
MPCon: evento discute a defesa do consumidor e os impactos da pandemia de Covid-19 08/08/2022 às 14:46

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