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MPDFT cobra melhorias nos prontuários do Hospital Brasiliense/Hapvida

• Pró-Vida

Reunião ocorreu em decorrência de recomendação expedida pela Pró-vida e tratou de medidas já adotadas pela unidade hospitalar 

O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) reuniu-se nesta segunda-feira, 27 de abril, com representantes do Hospital Brasiliense/Hapvida. O objetivo foi verificar as providências adotadas após expedição de recomendação expedido pela Promotoria de Justiça Criminal de Defesa dos Usuários dos Serviços de Saúde (Pró-vida) em março deste ano. 

Durante a reunião, o diretor hospitalar, Pedro Lourenço, informou que já foram implementadas medidas como treinamentos das equipes médica e de enfermagem, reforço no preenchimento correto de prontuários, criação de textos-padrão no sistema eletrônico para atendimentos ginecológicos e obstétricos, além da revisão de fluxos internos.

Também foram mencionadas ações como a reestruturação da comissão de prontuários, auditorias mensais, fortalecimento da comissão de óbitos e adoção de perguntas norteadoras na recepção para priorizar gestantes e pacientes em estado grave.

O médico do MPDFT Márcio de Souza destacou que a atuação da Pró-vida busca identificar falhas e recomendar melhorias em unidades públicas e privadas de saúde do Distrito Federal. Para ele, a visita foi produtiva e demonstrou o comprometimento da unidade hospitalar para aprimorar o atendimento prestado. “Saímos da reunião satisfeitos ao verificar que o hospital já iniciou providências importantes”, disse.

Ao final do encontro, ficou acordado o envio de documentos e evidências das medidas adotadas, além da manutenção do diálogo entre as instituições.

Pedro Lourenço agradeceu a visita. “Eu sempre digo que toda visita de órgão público, especialmente dos órgãos fiscalizadores, acaba nos ajudando, porque nem tudo conseguimos enxergar estando à frente de uma operação desse tamanho. Então, toda contribuição externa é bem-vinda”, afirmou.

Recomendação

Em 23 de fevereiro de 2023, uma mulher hipertensa e com 38 semanas de gestação relatou ao obstetra, durante consulta em clínica da Hapvida, que havia tido perda de líquido amniótico. Segundo o relato, o médico teria informado que a situação “em nada teria afetado o bebê”, auscultado os batimentos cardíacos fetais e emitido guia de internação para cesariana em 8 de março.

De acordo com os manuais do Ministério da Saúde, cada consulta de pré-natal deve registrar, no mínimo, pressão arterial, índice de massa corporal, altura uterina, batimentos e movimentos fetais, existência ou não de edema, análise ou solicitação de exames, vacinação e orientações. Entretanto, essas informações não constavam no prontuário da gestante.

Na noite da mesma data, a paciente foi internada no Hospital Brasiliense/Hapvida e submetida a cesariana, ocasião em que o feto nasceu sem vida. Segundo a médica responsável pelo parto, o óbito teria ocorrido há mais de 24 horas.

Em razão do caso, a Pró-vida recomendou à Direção Técnica e à Direção Geral do hospital a reparametrização do Prontuário Eletrônico do Paciente utilizado nos atendimentos obstétricos ambulatoriais e de emergência, a implementação de auditoria de qualidade dos registros e a padronização do termo de consentimento para cesariana, de forma que nenhum procedimento seja realizado ou agendado sem assinatura digital ou física.

Além disso, o MPDFT recomendou capacitação sobre pré-eclâmpsia para todo o corpo clínico obstétrico e de enfermagem. Também foi solicitada uma análise retrospectiva dos óbitos fetais ocorridos na instituição nos últimos 24 meses, a fim de verificar eventual correlação com falhas de registro em consultas de pré-natal na rede própria ou credenciada e identificar possíveis padrões sistêmicos de erro.

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