MPDFT

No Dia Mundial, MP reforça combate ao tráfico de pessoas

• Núcleos de Direitos Humanos
• Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra Crianças e Adolescentes

Campanha visa ampliar a conscientização e fortalecer a rede de proteção às vítimas

Nesta terça-feira, 30 de julho, data em que se celebra o Dia Mundial contra o Tráfico de Pessoas, o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) se une à mobilização nacional promovida pelo Comitê Nacional do Ministério Público de Combate ao Trabalho em Condição Análoga à de Escravo e ao Tráfico de Pessoas (Conatetrap). A campanha tem como objetivo ampliar a conscientização da sociedade sobre a gravidade do tráfico de pessoas e fortalecer a atuação da rede de proteção às vítimas.

Instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU), a data convida a refletir sobre as diversas formas de exploração humana, incluindo o trabalho forçado, a exploração sexual e o tráfico de crianças. O intuito é reafirmar o compromisso das instituições com o acolhimento, a proteção e a reparação das vítimas.

A campanha promovida pelo Conatetrap busca, ao longo do mês de julho, disseminar informações, engajar as instituições do Ministério Público e fortalecer a rede de proteção às vítimas. 

Para a promotora de justiça Camila Costa Britto, integrante do Comitê Distrital de Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos, o engajamento em ações de prevenção e sensibilização é essencial: “Mais do que combater o tráfico de pessoas, precisamos garantir que ele não aconteça. Isso exige vigilância constante, articulação entre instituições e, acima de tudo, o olhar atento de toda a sociedade”.

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Enfrentamento ao tráfico

O MPDFT atua no enfrentamento ao tráfico de pessoas por meio da defesa dos direitos fundamentais, do combate à exploração sexual e da responsabilização dos autores dessas práticas criminosas. A atuação envolve articulação com instituições da rede de proteção, apuração de denúncias, proposição de medidas judiciais e extrajudiciais e ações de prevenção e conscientização.

Casos envolvendo exploração sexual de crianças e adolescentes são acompanhados pelo Núcleo de Enfrentamento à Violência e à Exploração Sexual contra a Criança e o Adolescente (Nevesca), que também participa de campanhas educativas, capacitação de profissionais e monitoramento de políticas públicas voltadas à proteção das vítimas.

O MPDFT integra, ainda, comitês e grupos de trabalho locais e nacionais voltados ao combate ao trabalho em condição análoga à de escravo e ao tráfico de pessoas, promovendo uma atuação conjunta com órgãos do sistema de justiça, segurança pública e assistência social.

Denúncias de tráfico de pessoas podem ser feitas de forma anônima pelo Disque 100 ou pelos canais de atendimento do Ministério Público.

{JOR}