Membros do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) e da Corregedoria Nacional do Ministério Público reuniram-se nesta terça-feira, 29 de julho, com autoridades do Governo do Distrito Federal (GDF) para tratar sobre as políticas públicas de prevenção à violência doméstica, a ampliação do número de creches e o fortalecimento da educação infantil.
As reuniões institucionais estão inseridas nas ações das correições ordinárias iniciadas nesta segunda-feira, 28 de julho, no MPDFT. Os encontros foram coordenados pelo corregedor nacional do MP, conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
O primeiro encontro ocorreu no período da manhã no Palácio do Buriti e além do corregedor nacional, contou com as presenças do procurador-geral de Justiça do Distrito Federal e Territórios, Georges Seigneur; do corregedor-geral do MPDFT, Nelson Faraco de Freitas; da coordenadora da Coordenadoria de Correições e Inspeções do MP, promotora de Justiça Karina Soares Rocha e do governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha.
Na ocasião, entre outras pautas relacionadas à violência de gênero, os membros do Ministério Público apresentaram informações sobre os cenários que contribuem para o aumento do número de feminicídios ocorridos no DF e trouxeram sugestões de aperfeiçoamento das políticas públicas de acolhimento às mulheres em situação de vulnerabilidade.
Outro tema discutido foi o número de creches públicas. O Ministério Público trouxe dados que reforçam a necessidade de mais vagas na educação infantil em todo o DF. Ibaneis Rocha se mostrou sensibilizado e disse que sua gestão está comprometida com a temática.
As autoridades também debateram a necessidade de mais apoio do GDF para o fortalecimento do Serviço de Acolhimento em Família Acolhedora (SFA). A iniciativa promove o acolhimento temporário de crianças e adolescentes em lares de famílias previamente selecionadas e capacitadas.
O objetivo é oferecer uma atenção individualizada, fortalecer vínculos afetivos, garantir cuidados constantes e proporcionar a convivência em ambiente comunitário, aspectos fundamentais para o desenvolvimento integral e saudável dos menores assistidos.
“Buscamos fortalecer o diálogo com o governador Ibaneis Rocha para entender os desafios e colocar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) à disposição para a construção conjunta de soluções voltadas à implementação de políticas públicas capazes de atender às demandas da população”, ressaltou o conselheiro Ângelo Fabiano Farias da Costa.
Georges Seigneur ressaltou a importância das relações interinstitucionais para o aprimoramento dos projetos em curso e para a busca conjunta de soluções que possam alcançar a população de forma rápida e eficaz.
O segundo momento ocorreu na sede do MPDFT e além das autoridades do Ministério Público, contou com as presenças da secretária de Educação do DF, Hélvia Paranaguá e do secretário Executivo da Educação, Isaias Aparecido da Silva.
A Corregedoria Nacional do Ministério Público reforçou a necessidade do GDF de fortalecer o protocolo de ações e as estratégias para garantir que a demanda por educação infantil seja alcançada pelo poder público.
A secretária de Educação disse que o órgão segue implementando projetos estruturantes em toda a rede e garantiu que o planejamento a médio prazo contempla a construção de novos estabelecimentos de ensino e a estruturação orgânica da pasta para suprir a demanda.
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