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Combate à violência doméstica: MPDFT promove evento em agosto

• Núcleo de Gênero
• Núcleos de Direitos Humanos

Ação tem como objetivo integrar e fortalecer as redes locais de diversas regiões administrativas do DF

Nos mês do aniversário da Lei Maria da Penha, promulgada em agosto de 2006, o Núcleo de Gênero do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (NG/MPDFT) promove uma ação educacional que visa fortalecer a integração do sistema de justiça às redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher. A segunda edição do Fórum de Integração Todas Elas é aberta à sociedade civil, trabalhadoras e trabalhadores das Redes das Regiões Administrativas do DF, bem como aos integrantes do sistema de justiça. 

O evento ocorrerá no dia 15 de agosto, pela manhã, no auditório da sede do MPDFT, e tem como objetivo compartilhar a experiência do fluxo da Rede Mulher de Ceilândia, além de apresentar alguns fluxos distritais das Secretarias de Estado. A iniciativa atende a orientação do CNMP de promover “Ciclos de Diálogos da Lei Maria da Penha”, trazendo convidados e convidados para debater fluxos, estratégias e boas práticas no enfrentamento à violência doméstica. Os interessados devem se inscrever pelo link.

A promotora de justiça Adalgiza Aguiar, coordenadora do Núcleo de Gênero e gestora do Projeto Todas Elas, destaca que as redes são essenciais para a proteção das vítimas, não apenas por garantirem a aplicação da lei e o acesso aos direitos, mas também por promoverem mudanças sociais e fortalecerem políticas públicas. “A construção de fluxos é tão importante quanto a sua publicização para trabalhadoras e trabalhadores e à comunidade. O fórum de integração Todas Elas é uma oportunidade de dar publicidade a fluxos recentemente publicados, como a linha de cuidado para as pessoas em situação de violência, da Secretaria de Saúde”, afirma a promotora.

Projeto Todas Elas

Iniciado em janeiro de 2024, com execução prevista até janeiro de 2026, o projeto “Todas Elas – fomento às redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher” atua no fortalecimento das redes locais de enfrentamento à violência contra a mulher. Uma iniciativa do Núcleo de Gênero, em parceria com Coordenadoria Executiva Psicossocial do MPDFT, que visa fomentar, por meio da integração entre as instituições que compõem as redes locais de proteção, a construção de fluxos e de protocolos padronizados para atendimento de mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. A integração também objetiva dar mais eficiência à formulação, à avaliação e ao monitoramento da execução das políticas públicas de enfrentamento à violência de gênero. 

Presente em oito regiões do DF, o Projeto Todas Elas mobiliza instituições, fortalece vínculos e articula serviços com um grande objetivo: garantir que toda mulher em situação de violência seja atendida por uma rede integrada e preparada. Os avanços já são visíveis. Gama e Santa Maria consolidaram um fluxo regional na Rede Todas Elas, que inspira o nome do projeto. Em Ceilândia o fluxo já foi apresentado à comunidade. No Riacho Fundo, o fluxo já existente passa por revisão e qualificação. Planaltina avança com a formação do grupo condutor e na realização do mapeamento institucional. O projeto chegou à Rede de Brasília em junho, e em Brazlândia e Núcleo Bandeirante, as tratativas serão iniciadas.

Serviço

Fórum de Integração Todas Elas

Dia e hora: 15 de agosto, das 8h30 às 12h

Local: Auditório da sede do MPDFT - Eixo Monumental, Praça do Buriti, Lote 2

Vagas: 120 para público interno e 130 para público externo

Inscrições: até 12 de agosto, pelo link

Clique aqui para conferir o edital.

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