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MPDFT recebe estagiárias da Embaixada da França do programa “Justice sans frontières”

• Núcleo de Cooperação Internacional

Visitantes acompanharam o funcionamento da instituição e conheceram programas e projetos das unidades

Nesta terça, 29 de julho, o MPDFT deu início a mais uma versão da cooperação técnica com a França. O Núcleo de Cooperação Internacional (NCI) recebeu duas estagiárias da Embaixada daquele país no Brasil: a franco-brasileira Eva Buffon e a brasileira Ana Cristina Aguilar. Elas conheceram as instalações e ofícios da instituição e participaram de encontros e atividades.

A participação do MPDFT no programa foi uma iniciativa da magistrada de ligação da Embaixada da França, Meggie Choutia, em interlocução com o NCI, como parte da cooperação técnica há anos mantida com a França pelo programa “Justice sans frontières” (Justiça sem Fronteiras), do governo francês. O estágio permite o conhecimento do sistema brasileiro de justiça em toda a sua dimensão, com a mostra de institutos jurídicos e práticas relevantes, incluindo as do MPDFT.

No primeiro dia (terça-feira), as estagiárias reuniram-se com o procurador-geral de justiça e atual presidente do Conselho Nacional de Procuradores-Gerais, Georges Seigneur. Ele explicou o funcionamento e o trabalho da instituição, a variedade de sua atuação, seus projetos, sua inserção no contexto nacional e no sistema de justiça brasileiro. Participaram do encontro e interagiram com esclarecimentos e explicações, inclusive sobre o planejamento estratégico do MPDFT, o procurador de justiça Nísio Tostes, chefe de Gabinete, o promotor de justiça e assessor de políticas institucionais, Ruy Castro, e o promotor de justiça e coordenador do NCI, Roberto Carlos Batista.

Na terça-feira elas também puderam visitar e se inteirar sobre o funcionamento, o trabalho e os resultados das ações da Promotoria de Justiça de Defesa da Filiação (Profide), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), com a colaboração das promotoras de justiça Natália Wanderley e Sthéphany Lobato, e do Tribunal do Júri, com a colaboração do promotor de justiça Marcello Medeiros. Além disso, tiveram a oportunidade de conhecer o funcionamento e a dinâmica de trabalho da Divisão de Controle e Custódia de Presos (DCCP), visitar o Núcleo de Audiência de Custódias (NAC) e a Corregedoria da Justiça do Distrito Federal junto com o coordenador do NCI.

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No segundo dia (quarta-feira), o coordenador do NCI acompanhou as estagiárias até a Polícia Especializada para uma visita à Delegacia de Repressão aos Crimes Contra os Animais, oportunidade em que os delegados Rafael Bernardino e Leonardo Alcanfor, além de esclarecerem sobre a atuação da polícia civil na proteção animal, discorreram sobre a repressão ao parcelamento irregular do solo para fins urbanos e outros crimes ambientais comuns no Distrito Federal.

À tarde, Ana Cristina e Eva assistiram à exposição preparada pela promotora de justiça Yara Maciel Camelo, titular da 6ª Promotoria de Defesa da Ordem Urbanística (Prourb), sobre o desempenho daquela especialidade e os projetos resolutivos daquela área. Estiveram também no Núcleo de Direitos Humanos (NDH) e foram recepcionadas pelas promotoras de justiça Polyanna Silvares e Adalgiza Aguiar, que apresentaram iniciativas, programas, publicações, trabalhos e projetos voltados para os mais vulneráveis em diferentes temas, como população em situação de rua, mulheres vítimas de violência, LGBTQIAPN+, tráfico de pessoas e pessoas desaparecidas, entre outros.

Segundo Roberto Carlos Batista, “a cooperação técnica mantida, por vários anos, pelo MPDFT tem proporcionado o conhecimento do sistema de justiça brasileiro e a performance do Ministério Público na capital federal. Pode inspirar práticas úteis ao sistema francês, além de favorecer uma rede de profissionais em um mundo com relações e interações que transcendem fronteiras”.

Para Eva Buffon, que nasceu na França e fez os estudos secundários em Brasília, “entender como funciona o sistema brasileiro é muito importante na atuação da Embaixada da França, pois entre as tarefas do estágio há a redação de notas jurídicas de direito comparado entre a França e o Brasil. Esses aspectos divergentes e diferentes são muito enriquecedores na cooperação internacional e no intercâmbio do funcionamento jurídico. Essa visita é muito importante no sentido de ver como o Brasil é progressista em vários temas e o quanto precisamos desenvolver nosso sistema também sobre alguns direitos”.

Ana Cristina Aguilar, por sua vez, destaca: “Eu vejo de maneira bastante positiva essa abertura de diálogos de intercâmbio entre o Ministério Público e o Ministério da Justiça Francesa. Para mim, o ponto mais importante é essa capacidade de diálogos. Agora estou fazendo a formação para retirar o registro de advogado na França. Poder trabalhar pela Embaixada Francesa, mas estando no Brasil, é muito interessante para ter uma visão dos dois sistemas jurídicos”.

Com mais uma oportunidade de intercâmbio de saberes jurídicos e difusão do trabalho do MPDFT, o NCI segue a proporcionar, há mais de 15 anos, o conhecimento de práticas e resultados da instituição no contexto da cooperação técnica internacional.

{JOR}